DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 29 reais e sessenta e três centavos) por meio de recursos próprios do Parceiro Privado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 107/2023, no valor de R$ 43.327,76 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 108/2023, no valor de R$ 106.672,24 (Cento e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), emitida em 20/04/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de abril de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#132003#29#134622/> Protocolo 132003 <#E.G.B#132006#29#134625> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 055/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 055/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Sonhar. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Armanda Lima Martins Serrão do Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, material de consumo, serviços de terceiros - pessoa física e jurídica e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 132.216,00 (cento e trinta e dois mil, duzentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 109/2023, no valor de R$ 118.856,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 110/2023, no valor de R$ 13.360,00 (treze mil, trezentos e sessenta reais), todas emitidas em 20/04/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de abril de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#132006#29#134625/> Protocolo 132006 <#E.G.B#132010#29#134629> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 056/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 056/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Emília de Paiva Aguiar, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiro - pessoa física e jurídica e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 143.575,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 111/2023, no valor de R$ 126.080,00 (cento e vinte e seis mil e oitenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 112/2023, no valor de R$ 17.495,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), todas emitidas em 20/04/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de abril de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#132010#29#134629/> Protocolo 132010 <#E.G.B#132013#29#134632> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 054/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 054/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e O Coração Do Pai - OCP Manaus. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Barry Douglas Hall, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.335,63 (Cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), sendo o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) repassado pelo Parceiro Público em parcela única e R$ 335,63 (trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) por meio de recursos próprios do Parceiro Privado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 107/2023, no valor de R$ 43.327,76 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 108/2023, no valor de R$ 106.672,24 (Cento e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), emitida em 20/04/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de abril de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#132013#29#134632/> Protocolo 132013 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#132076#29#134695> EXTRATO DO CONTRATO N. º 010/2023 Fundamento: Inexigibilidade n.º 002/2023 Objeto: Prestação de serviço comum de apoio à gestão e governança para fornecimento de licenciamento perpétuo de sistema Enterprise Resource Planning (ERP) e serviço de apoio ao processo de implantação. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TOTVS S/A. Valor mensal estimado: R$ 74.369,29 (setenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). Valor global estimado: R$ 892.431,49 (oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 28 de abril de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#132076#29#134695/> Protocolo 132076 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#131799#29#134411> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2020 Objeto - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 008/2020, concessão de reajuste e supressão de cláusula. Valor Total do Contrato: R$ 2.014.223,50 (dois milhões, quatorze mil, duzentos e vinte e três reais, cinquenta centavos). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO