DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 30 Prazo: 12 (doze) meses. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Manaus, 30 de março de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#131799#30#134411/> Protocolo 131799 <#E.G.B#131801#30#134413> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 028/2022 Objeto - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 025/2022 e concessão de reajuste. Valor Total do Contrato: R$ 6.803,15 (seis mil, oitocentos e três reais, quinze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Contratada: EF LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. Manaus, 20 de março de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#131801#30#134413/> Protocolo 131801 <#E.G.B#131802#30#134414> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa e 0800/117. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, caput, do RILC. Contratada: CLARO S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na Rua Henry Dunant, n. 780, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor global anual: R$ 52.606,44 (cinquenta e dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Processo: 074/2022. Manaus, 20 de abril de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#131802#30#134414/> Protocolo 131802 <#E.G.B#131804#30#134416> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de desenvolvimento da solução de automação da apuração mensal do PIS e da COFINS. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, inciso I, da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, inciso I, do RILC. Contratada: LIVESUN LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.907.386/0001-76, com sede na Rua Francisco de Faria, n. 77, Lote 10, Quadra 2 - Bairro Campo Grande, CEP 23.017-200, Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global anual: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Processo: 013/2023. Manaus, 25 de abril de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#131804#30#134416/> Protocolo 131804 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#132031#30#134650> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo nº 01.04.016508.000586/2023-03, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 002/2023-COPIL- AMAZONASTUR/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, e, considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Prestação de serviços de gestão documental corporativa, incluindo tratamento e preparo dos documentos em papel, digitalização, armazenamento em repositório digital, sistema eletrônico de gerenciamento que permita a classificação dos documentos digitalizados, gestão da tabela de temporalidade, controle da localização dos documentos, em papel, após sua digitalização e oferecer a disponibilidade dos documentos digitalizados para acesso e consulta via internet”, licitado pelo menor preço global por lote, à empresa: 1. AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N°10.802.127/ 0001-88, pelo valor estimado unitário global mensal de R$ 445.440,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente. Manaus, 28 de abril de 2023. LUCAS MACEDO BEZERRA Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação <#E.G.B#132031#30#134650/> Protocolo 132031 <#E.G.B#132032#30#134651> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000586/2023-03, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 002/2023-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023; CONSIDERANDO que o objeto “Prestação de serviços de gestão documental corporativa, incluindo tratamento e preparo dos documentos em papel, digitalização, armazenamento em repositório digital, sistema eletrônico de gerenciamento que permita a classificação dos documentos digitalizados, gestão da tabela de temporalidade, controle da localização dos documentos, em papel, após sua digitalização e oferecer a disponibilidade dos documentos digitalizados para acesso e consulta via internet”, licitado pelo menor preço global por lote, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 002/2023/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 002/2023 à empresa: 1. AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N° 10.802.127/0001-88, pelo valor estimado unitário global mensal de R$ 445.440,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR. Manaus, 28 de abril de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente em exercício <#E.G.B#132032#30#134651/> Protocolo 132032 <#E.G.B#132028#30#134647> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assist. de Gestão em Turismo; SIGED Nº 01.04.016508.000853/2023-34; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 24 a 28.04.2023; Objetivo: Integrar com órgãos de fiscalização e regularização no combate a prestação ilegal e irregular dos serviços turísticos; 2-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED Nº 01.04.016508.000869/2023-47; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, de 24 a 28.04.2023; Objetivo: Integrar com órgãos de fiscalização e regularização no combate a prestação ilegal e irregular dos serviços turísticos; 3-Nome e Cargo: Larissa Stephany Arruda Holanda-Assessor de Planej. Est.; SIGED Nº 01.04.016508.000884/2023-95; Destino e Período: Manaus/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO