DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.974 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades sexta-feira 28 abr/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#131795#1#134407> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015/2023. Pregão Presencial n.º 009/2022-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada. W S Clínica Medica Eireli / Clínica São Mateus inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia. Valor: R$ 116.440,80 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 26/04/2023 a 25/08/2023. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 575 Empenho:1247 Data: 26/04/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal<#E.G.B#131795#1#134407/> Protocolo 131795 Caapiranga <#E.G.B#131826#1#134439> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023 - CPL. TERMO DE CONTRATO Nº: 026/2023. VIGENCIA: 9 (nove) meses. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: B G L BATISTA EIRELI - ME, devidamente inscrita sob o nº CNPJ N° 22.619.691/0001-49. OBJETO: EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PELO MENOR PREÇO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA “CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO”, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. VALOR: R$ 1.735.615,98 (Um milhão setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Unidade. Orçamentaria: 020601- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Projeto de Atividade: 15.451.0091.1.009 - Realização de Obras de Infraestrutura Para o Município, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 10, Convenio Federal: n° 923896/2021- MINISTERIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Caapiranga/AM, 28 de abril de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal<#E.G.B#131826#1#134439/> Protocolo 131826 Carauari <#E.G.B#132021#1#134640> ERRATA NO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023, referente a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com a Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, edição 43.778, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XIV / Número: 3346, Código Identificador: G4TJ7XFS9; no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição Número 34.968 | Ano CXXX, seção municipalidades, protocolo 130831 e Diário Oficial da União, seção 03, página 182, todos em no dia 19 de abril de 2023: ONDE SE LÊ: Data e horário: 20 de abril de 2022. Hora 15:00. LEIA-SE: Data e horário: 23 de maio de 2023. Hora 15:00. Carauari/AM, 27 de abril de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação Decreto nº 001/2023 - GP <#E.G.B#132021#1#134640/> Protocolo 132021 Coari <#E.G.B#131271#1#133868> AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que a: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião realizada no dia 20/04/2023 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA. Coari-AM, 20 de abril de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#131271#1#133868/> Protocolo 131271 Guajará <#E.G.B#131817#1#134430> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão P. de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa C. S. ARAUJO EIRELI, CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, como vencedor do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA AV. EDSON HERCULANO, S/Nº., NO MUNICÍPIO DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO