DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 2 GUAJARÁ/AM” no valor de R$ 488.895,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 28 de abril de 2023. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito M. em Exercício <#E.G.B#131817#2#134430/> Protocolo 131817 <#E.G.B#131854#2#134467> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 DATA: 28/04/2023; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos; OBJETO: “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1ª ETAPA, localizado na Av. Edson Herculano, s/nº., no Município de Guajará/Am”, Partes: Prefeitura M. de Guajara CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a Empresa: C. S. ARAUJO EIRELI, CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, no valor global R$ 488.895,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos); Dotação Orçamentária: Detalhamento: 02.11.15.451.0008.1.010.449051; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 11 - Sec. Mun. Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 10 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada; Projeto/Atividade: 1010 - Const., Ampl. E Reforma de Prédios e Logradouros Públicos; Elemento: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: Convenio 909918/2021 - DPCN/MD, Modalidade de Licitação Tomada de Preço. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SR. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO - PREFEITO M. EM EXERCICIO E PELA CONTRATADA O SR. CLINGE DA SILVA ARAUJO. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#131854#2#134467/> Protocolo 131854 Tabatinga <#E.G.B#131992#2#134611> EXTRATO DE TERMO CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023-PMT. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 07/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa T M N ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, situada na Rua Marechal Mallet, nº 91 - Sala C - Bairro Rui Barbosa - Cidade Tabatinga/AM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICIPIO DE TABATINGA/ AM, CONFORME CONVENIO Nº 869786/2018. Valor global R$ 694.219,69 (Seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) Rubrica Orçamentária: UNIDADE: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 777 - Ministério do Turismo Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de abril de 2023. Tabatinga (AM), 27 de abril de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal <#E.G.B#131992#2#134611/> Protocolo 131992 <#E.G.B#131996#2#134615> AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023/CPL - PMTBT destinados a “CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO Nº 869786/2018”. CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. RESOLVE: I - ADJUDICAR a empresa T M N ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, com o valor de R$ 694.219,69 (Seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 26 de abril de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal <#E.G.B#131996#2#134615/> Protocolo 131996 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 9 às 17h. [email protected] USUÁRIO DO SISTEMA ramais 7541 | 7542 | 7543 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO