DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.974 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas sexta-feira 28 abr/2023 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#131965#1#134584> ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de Janeiro de 2023, NFS-e Nº 76 de 10/02/2023, no valor de R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000007; Nota de Empenho: 2023NE00000062, Processo Siged: 017120.000078/2023-18 - MCNDND; Parecer jurídico nº 1014/2023- ASJUR/SES-AM de 06/03/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#131965#1#134584/> Protocolo 131965 <#E.G.B#131966#1#134585> ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 22/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de Fevereiro de 2023, NFS-e Nº 80 de 06/03/2023, no valor de R$ 22.288,00 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000009; Nota de Empenho: 2023NE00000061, Processo Siged: 017120.0000110/2023-65 - MCNDND; Parecer jurídico nº 1323/2023- ASJUR/SES-AM de 20/03/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#131966#1#134585/> Protocolo 131966 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#132058#1#134677> PORTARIA Nº 009/2023- SPAERM A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipotese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Limpeza de Caixa d’agua e Limpeza e Manutenção de Cisternas, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000089/2023-48; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de Serviços de Limpeza de Caixa d’agua e Limpeza e Manutenção de Cisternas, da Empresa Guimarães Comercio e Serviços - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais). À consideração da Direção Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GERENTE ADM. E FIN. DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 27 de Abril de 2023. TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM Gerente Administrativo SPA Eliameme Rodrigues Mady RATIFICO, a decisão nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 27 de Abril de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#132058#1#134677/> Protocolo 132058 Empresas Privadas <#E.G.B#131863#1#134478> EDITAL N. 1 - 2023/2 - EDITAL DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MEDICINA PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DO ANO DE 2023 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO O CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO, no uso de suas atribuições e obedecendo aos termos da legislação vigente, por meio da Reitoria, torna público que lançou o Edital n. 01-2023/2, abrindo inscrições para o Processo Seletivo 2023/2 do Curso de Medicina. O processo visa selecionar candidatos para provimento das vagas do curso de Graduação em Medicina referentes ao 2º Semestre Letivo do ano de 2023, de acordo com a Portaria n. 96, de 23 de abril de 2023. Manaus/AM, 24 de abril de 2023. MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE Reitora do Centro Universitário Fametro <#E.G.B#131863#1#134478/> Protocolo 131863 <#E.G.B#131928#1#134543> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USF GEBES DE MELO MEDEIROS FILHO (SEMSA), que será realizada no dia 07/06/2023, às 08h30min (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected]. Manaus, 27 de abril de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#131928#1#134543/> Protocolo 131928 <#E.G.B#131948#1#134566> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO