DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 34.972 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br quarta-feira 26 abr/2023 Secretaria de Estado da Casa Militar <#E.G.B#131631#1#134237> RESENHA DA PORTARIA Nº 017-DAF/CM-2023 O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias do servidor Dilson Castro Pereira - 1º Ten QOPM nos trechos: Manaus/ Viena, período: 27/04/2023 à 04/05/2023; Viena/Washington, período: 04/05/2023 à 09/05/2023; Washington/Nova York, período: 09/05/2023; Nova York/Atlanta, período: 10 à 13/05/2023; Atlanta/Manaus, período: 13 à 14/05/2023. Objetivo: Realizar ações de segurança, precursora e preparatórias da Agenda Oficial do Exmo. Sr. Governador Wilson Lima no evento “THE UNITED NACIONS 2023 WHATER CONFERENCE” e demais ações que ocorrerá nas cidades de Viena, Washington e Nova York. Referência processo: 01.01.011108.000369/2023-98-SIGED. Manaus/AM, 26 de abril 2023. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#131631#1#134237/> Protocolo 131631 <#E.G.B#131728#1#134338> RESENHA DA PORTARIA Nº 018-DAF/CM-2023 O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias do servidor Adonias Palmeira da Silva - 1º Ten QOPM nos trechos: Manaus/ São Paulo/Viena/Manaus, período: 30/04/2023 à 04/05/2023. Objetivo: Realizar ações de segurança, acompanhamento e ajudância de ordens ao Exmo. Sr. Governador Wilson Lima. Referência processo: 01.01.011108.00 0368/2023-43-SIGED. Manaus/AM, 26 de abril 2023. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#131728#1#134338/> Protocolo 131728 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#131624#1#134230> PORTARIA N.º 289/2023-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 5 dias de férias à servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA, matrícula n.º 102.999-1 C, referente ao exercício de 2019, a contar de 24 a 28/04/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131624#1#134230/> Protocolo 131624 <#E.G.B#131625#1#134231> PORTARIA N.º 288/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado BÁRBARA FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula n.º 248.913-9 A, referente ao 1º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131625#1#134231/> Protocolo 131625 <#E.G.B#131626#1#134232> PORTARIA N.º 287/2023-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 30 dias de férias ao servidor RODECILDO LEAL DA SILVA, matrícula n.º 150.517-3 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 10/04 a 09/05/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131626#1#134232/> Protocolo 131626 <#E.G.B#131627#1#134233> PORTARIA N.º 286/2023-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matrícula n.º 189.318-1 C, sendo: dois dias referente ao 2º período do exercício de 2014 e dez dias do 2º período de 2015, a contar de 24/04 até 05/05/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131627#1#134233/> Protocolo 131627 <#E.G.B#131628#1#134234> PORTARIA N.º 285/2023-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER sete dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS, matrícula n.º 200.692-8 B, referente ao 1º período do exercício de 2021, a contar de 24 até 30/04/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131628#1#134234/> Protocolo 131628 <#E.G.B#131629#1#134235> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO