DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 2 PORTARIA N.º 284/2023-GSPGE CONCEDE licença especial à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial à servidora RAIMUNDA AZEVEDO DE SOUSA, matrícula n.º 004.379-6 D, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 24/04 até 23/05/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131629#2#134235/> Protocolo 131629 <#E.G.B#131630#2#134236> PORTARIA N.º 283/2023-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 15 dias de férias ao servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU, matrícula n.º 175.891-8 C, referente ao exercício de 2019, a contar de 17/04 a 01/05/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131630#2#134236/> Protocolo 131630 <#E.G.B#131632#2#134238> PORTARIA N.º 282/2023-GSPGE CONCEDE férias a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER dez dias de férias à Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES, matrícula n.º 166.240-6 B, referente ao exercício de 2017, a contar de 27/03 até 05/04/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131632#2#134238/> Protocolo 131632 <#E.G.B#131633#2#134239> PORTARIA N.º 281/2023-GSPGE CONCEDE férias a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER cinco dias de férias à Servidora GRACIETE DA SILVA VALENTE, matrícula n.º 104.120-7 D, referente ao exercício de 2011, a contar de 24 até 28/04/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131633#2#134239/> Protocolo 131633 <#E.G.B#131634#2#134240> PORTARIA N.º 280/2023-GSPGE CONCEDE férias a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER cinco dias de férias à Servidora BARBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA, matrícula n.º 264.003-1 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 24 até 28/04/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131634#2#134240/> Protocolo 131634 <#E.G.B#131635#2#134241> PORTARIA N.º 279/2023-GSPGE CONCEDE férias a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER cinco dias de férias à Servidora TATIANA DA COSTA PAZ, matrícula nº 239.367-0 A, sendo: dois dias referente ao exercício de 2019 e três dias de 2021, a contar de 24 até 28/04/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de abril de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#131635#2#134241/> Protocolo 131635 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#131707#2#134317> RESENHA DE PORTARIAS 0120/2023-GSEFAZ-03.04.23 INCLUIR E DESIGNAR ISADORA ALFAIA DE MELO LIMA, representante da Secretaria de Governo-SEGOV; e JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária do Comitê, para comporem o Comitê Especial de Análise e Monitoramento de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0084, de 03.04.23, pg.1. 0121/2023-GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2023, concessão de licença especial dos servidores: FELIPE CRESPO FERREIRA, AFTE, mat. G190555, Início: 27/02/23, Término: 16/03/23; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 13/02/23, Término: 02/03/23; e ELIANE MARIA BARROS CAVALCANTE, AAFE, G000438, Início: 06/02/23, Término: 27/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0086, de 05.04.23, pgs.1 e 2. 0122/2023-GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de março/2023, concessão de licença especial dos servidores: ADMIR GOMES DE MORAES, AFE, mat. G190380, Início: 13/03/23, Término: 31/03/23; MARILETE NASCIMENTO SILVA, TAFE, mat. G000359, Início: 06/03/23, Término: 20/03/23; e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, G108587, Início: 01/03/23, Término: 22/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0087, de 05.04.23, pgs.1 e 2. 0123/2023-GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2022, concessão de licença especial do servidor: MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, mat. G110909, Início: 01/12/22, Término: 10/01/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0088, de 05.04.23, pgs.1 e 2. 0124/2023-GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2023, concessão de licença especial da servidora: RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE, mat. G190789, Início: 10/04/23, Término: 20/04/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0089, de 05.04.23, pgs.1 e 2. 0125/2023- GSEFAZ-04.04.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de maio/2023, concessão de licença especial dos servidores: RAONI CAMILO BARBOSA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. G191023, Início: 03/05/23, Término: 02/09/23; MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Início: 03/05/23, Término: 12/05/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0090, de 05.04.23, pgs.1 e 2. 0126/2023-GSEFAZ-05.04.23 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, mat. 190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 11.04.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0085, de 05.04.23, pg. 1. 0128/2023-GSEFAZ-10.04.23 ESTABELECE novo prazo para pagamento de penalidade de multa aplicada pela Portaria nº 0015/2023-GSEFAZ à FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV, em razão de inexecução contratual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0092, de 10.04.23, pg. 1. 0129/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR LEONARDO DOS SANTOS DO REGO BARROS, AFCTE, mat. 190.392-6A e MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2020-SEFAZ e o BANCO DO BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 1. 0130/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 07/2021-SEFAZ e a empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 1. 0131/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO