DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 3 05/2021-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 2. 0132/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 046/2022-SEFAZ e a empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 2. 0133/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 06/2018-SEFAZ e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 3. 0134/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2020-SEFAZ e a empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 3. 0135/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 04/2020-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 4. 0136/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2022-SEFAZ e a empresa M N TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 4. 0137/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 01/2022-SEFAZ e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 5. 0138/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 07/2018-SEFAZ e a empresa SERV CONSTRUTORA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 5. 0139/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 06/2020-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 6. 0140/2023-GSEFAZ-11.04.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2021-SEFAZ e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0094, de 12.04.23, pg. 6. 0142/2023- GSEFAZ-12.04.23 LOTAR FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, na Gerência de Logística-GLOG, a contar de 10.04.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0095, de 13.04.23, pg. 1. 0143/2023-GSEFAZ-12.04.23 LOTAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, na Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, a contar de 27.03.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0095, de 13.04.23, pg. 1. 0144/2023-GSEFAZ-13.04.23 DESIGNAR KENIFFER CAVALCANTE TUPINAMBA, TAFE, mat. 193.802-3A, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, em virtude de viagem a serviço da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 10 a 13/04/2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0096, de 14.04.23, pg. 1. ERRATA A PORTARIA Nº 0126/2023-GSEFAZ. ONDE SE LÊ: I - DESIGNAR a Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Matrícula nº 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no dia 11.04.2023, em virtude do afastamento legal de seu titular. LEIA-SE: I - DESIGNAR a Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Matrícula nº 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no período de 10 a 11.04.2023, em virtude do afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0091, de 10.04.23, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de abril de 2023. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#131707#3#134317/> Protocolo 131707 <#E.G.B#131710#3#134320> EXTRATO N° 024/2023-SEFAZ ESPÉCIE, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 08/2021-SEFAZ, firmado em 20.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 44.943,36 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Valor Global: R$ 539.320,32 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33913929, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 08/03/2023, a NE nº 265/2023, no valor de R$ 14.981,12 (quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 021/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.101096//2023-56-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de abril de 2023. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#131710#3#134320/> Protocolo 131710 <#E.G.B#131712#3#134322> EXTRATO N° 025/2023-SEFAZ ESPÉCIE, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 07/2021-SEFAZ, firmado em 23.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 30.360,97 (trinta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Valor Global: R$ 364.331,64 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: RF1.704.1450.0000.0000, ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 16/03/2023, a NE nº 277/2023, no valor de R$ 30.360,97 (trinta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 030/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.100551/2023-04-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de abril de 2023. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#131712#3#134322/> Protocolo 131712 <#E.G.B#131641#3#134247> PORTARIA Nº 0163/2023-GSEFAZ DESTACA e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o § 1, art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004, e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0428/2022-GDP/CETAM de 05 de maio de 2022 do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, R E S O L V E : I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 199.035,00 (cento e noventa e nove mil e trinta e cinco reais), de acordo com a programação abaixo especificada, em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. II - OBJETO Pagamento das despesas decorrentes da realização do Projeto de Capacitação dos Servidores da SEFAZ, durante o exercício de 2023. PROGRAMAÇÃO: UG 14.101 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ND FR VALOR 04 122 0001 2001 339033 1.704.145 16.500,00 04 122 0001 2001 339036 1.704.145 147.990,00 04 122 0001 2001 339047 1.704.145 34.545,00 TOTAL 199.035,00 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 24 de abril de 2023. ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#131641#3#134247/> Protocolo 131641 <#E.G.B#131714#3#134324> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO