DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 6 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de Abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo Protocolo 131680 <#E.G.B#131685#6#134295> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.13163/2023-74-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Viviana Claudia de Paula Conceição Almeida; CARGO: Enfermeira; BENS: 1- Imóvel próprio no Bairro Cidade Nova Em Manaus 2- Imóvel Financiado no Bairro Novo Aleixo em Manaus 3- Carro Financiado marca Peugeot 208, Ano 2021. 2) NOME: Tania Regina dos Reis; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II DS-2; BENS: Nada a Declarar. 3) NOME: Talyta Nathaly Nogueira Braga; CARGO: Assessor IV; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Maria Rozaria Venancio; CARGO: Enfermeira; BENS: Duas Casas de Alvenaria. 5) NOME: Maria Sheslyda Vinhote de Souza; CARGO: Agente Administrativo e Financeiro; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Suane de Souza. Albuquerque; CARGO: Técnico de Nível Superior; BENS: Argo 2022/2022. 7) NOME: Raquel Feijó Leite; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Nubia Lima Pereira; CARGO: Agente Adm./Gerente AD-III; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Micaele dos Santos Carneiro; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro tipo II GA-2; BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Mario Ernani da Costa Mendonça Junior; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos tipo II; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de Abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131685#6#134295/> Protocolo 131685 <#E.G.B#131688#6#134298> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.13163/2023-74-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Maria Narrid Lopes Tomaz; CARGO: Gerente; BENS: 1- Consultório Odontológico de 1 Sala, em Eirunepé/ AM. 2) NOME: Maria de Lourdes Lima Aranha; CARGO: Diretor de Unidade II; BENS: Nada a Declarar. 3) NOME: Maria de Fátima Neves Duque; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II DS-2; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Márcia Cristine Pires Travassos; CARGO: Gerencia de Serviços Financeiros; BENS: 1- Carro Chevrolet Onix, 2019/2019. 5) NOME: Mara Cristina Batista do Nascimento; CARGO: Gerente de Serviços Especializados Tipo I; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Luzia Pimentel da Silva; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a declarar. 7) NOME: Jorgete Bezerra da Cunha Gama; CARGO: Assessor I AD-1; BENS: 3 Casas; 2 Carros. 8) NOME: Jonildo de Melo Lima; CARGO: Diretor de Unidade II DS-2; BENS: 1- Carro Celta, Placa NON3927. 9) NOME: Jenyffer da Silva Rodrigues; CARGO: Gerente Administrativo tipo II; BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Iris Ingrid da Silva de Araujo; CARGO: DS-3; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de Abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131688#6#134298/> Protocolo 131688 <#E.G.B#131727#6#134337> PORTARIA Nº 404/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.012374/2023-90/SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora LUCIANA AYRES PEREIRA, matrícula n° 248.616-4A, para responder pelo Departamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil/DGOFC do Fundo Estadual de Saúde, no período de 03.04.2023 a 22.04.2023, decorrente das férias do titular EDNILTON DE PAIVA COIMBRA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 11 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131727#6#134337/> Protocolo 131727 <#E.G.B#131737#6#134347> PORTARIA Nº 393/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017125.000425/2022-81/ SES-AM. RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 413/2022-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR DE” da servidora TALIANA DE LIMA GUIMARAES, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 11.02.2022 - LEIA-SE: 29.01.2022 e 30.01.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131737#6#134347/> Protocolo 131737 <#E.G.B#131613#6#134217> PORTARIA N.º 456/2023 - GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017113.000158/2023-62. R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função de Fiscais de Contratos, celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO OBJETO FISCAL EXCLUÍDO FISCAL DESIGNADO SETOR DE LOTAÇÃO 03/2018 DIAMED LATINO AMERICA S.A Aquisição de material laboratorial para o banco de sangue, com comodato de 01 (duas) centrífugas 12S II, e uma incubadora 37S e 02 pipetas através de comodato Carolinne Almeida Câncio Muniz EllenCristinaFer- nandesDe Souza Fabiane Oliveira Da Silva Larissa Nogueira Back Maximina Penha Malagueta Priscila Silva De Oliveira Vanieli Regina Cappellesso Taveira Victor Hugo De Carvalho Barros Kelly Regina David Saraiva CPF 520.859.612-15 AGÊNCIA TRANSFUSIO- NAL - BANCO DE SANGUE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO