DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 5 EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, 16/04/2023 à 15/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 625.297,68 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); VALOR MENSAL; RS 52.108,14 (cinquenta e dois mil, cento e oito reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 01387 de 13/04/2023, no valor de R$ 130.270,35 (cento e trinta mil, duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado no exercício posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 013/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.025447/2022-22 - SES/AM. Manaus, 24 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131639#5#134245/> Protocolo 131639 <#E.G.B#131640#5#134246> PORTARIA Nº 448/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.013332/2023-76/SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora TALITA CARMONIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 246.775-5A, para responder pelo cargo de Diretora da Unidade Hospitalar de Itapiranga, no período de 17.04.2023 a 16.05.2023, decorrente das férias da titular NUBIA MARIA ASSUNÇÃO CRUZ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131640#5#134246/> Protocolo 131640 <#E.G.B#131659#5#134266> PORTARIA Nº 463/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017123.000224/2023-85; 017101.010063/2023-96; 017122.000120/2023-80; 017103.000753/2023-17; 017101.010411/2023-25; 017107.000273/2023-16; 017116.000270/2023-73; 017131.000068/2023-53; 017101.012595/2023-68; 017131.000269/2022-70/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Adriana Cunha da Costa, Enfermeira, 159.646-2 D, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, SPA Coroado; 02- Ana Alice da Silva Brito, Enfermeira, 142.427-0 B, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 03- Enngredy Carvalho da Silva, Téc. de Patologia Clínica, 190.530-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Maternidade da Alvorada; 04- Francisco das Chagas de Oliveira Freitas, Vigia, 234.495-5 A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica Centro; 05- João Batista Souza Albuquerque, Médico Graduado, 239.703-0 A, 2017 a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Complexo Regulador; 06- Luzia Araújo Oliveira, Téc. de Enfermagem, 203.169-8 A, 2014 a 2019, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 07- Márcia da Silva Freitas, Téc. de Enfermagem, 238.357-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, Maternidade Ana Braga; 08- Mirian Aparecida Martins, Farmacêutica Bioq., 129.623-0 B, 2012 a 2017, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA São Raimundo; 09- Rachel Braga de Freitas Santiago Romero, Cirurgiã Dentista, 162.447-4 B, 2013 a 2018, 02/05/2023 a 30/07/2023, CAIC Alberto Carreira; 10- Tânia Cristina Gomes Resende, Aux. de Patologia Clínica, 178.226-6 B, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131659#5#134266/> Protocolo 131659 <#E.G.B#131662#5#134270> PORTARIA Nº 482/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.014334/2023-82-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSE ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 239.901-6A, Agente Administrativo, lotado na Unidade Misto de Itacoatiara, a contar de 24.04.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 25 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131662#5#134270/> Protocolo 131662 <#E.G.B#131665#5#134273> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022 PROCESSO Nº 01.01.017101.0001873/2023-51-DGRH_GCA/SES-AM. 1)NOME: Maria Aparecida Sousa de Carvalho; CARGO: Gerente de serviços de enfermagem Tipo II GE-2; BENS: Nada a declarar. 2)NOME: Nivea Maria Maciel da Silva de Sá; CARGO: Assessor III, AD-3; BENS: Nada a declarar. 3)NOME: Robson Weil Muller; CARGO: Diretor de Unidade tipo II DS-2; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131665#5#134273/> Protocolo 131665 <#E.G.B#131680#5#134289> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.13163/2023-74-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Ádila de Souza Palheta; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem tipo II GE-2; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Ana Kristina Santos Monteiro; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos, Tipo II; BENS: 1- Toyota Etios SD XS VOV1412 2- Lote de Terra N° 12 Quadra 21 Loteamento Res. Nova Manaus. 3) NOME: Andreza dos Santos Souza; CARGO: Diretor de Unidade; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Antonio Ferreira Egar; CARGO: Gerente Adm e Financeiro; BENS: Nada a Declarar. 5) NOME: Aurimar do Socorro Simões Tavares; CARGO: Secretário Executivo Adjunto; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Carmelita Maria da Silva; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III; BENS: 1- Apartamento no Condomínio Reserva Inglesa n°6225 2- Automóvel Duster, Modelo 2014. 7) NOME: Cristiane da Silva e Silva; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro, Tipo II; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Daniela Alves de Souza; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Elda Monica dos Santos; CARGO: Assessor IV; BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Giovana Silva de Oliveira; CARGO: Gerente ADM. e Financeiro tipo II GA2; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO