DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 22 e Obstétrica. Proc. Nº322/2023. 2) Nome: José Ricardo Oliveira Dutra. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/AM - Manaus/AM, em 03/04/2023 a 05/04/2023. Objetivo: Participar da Oficina 4 De Planejamento Insitucional Do Cetam Presencial Com a Consultoria da Equipe da FGV Fundação Getúlio Vargas. Proc. Nº1027/2023. 3) Nome: Ronny Alex Libório dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM, em 03/04/2023 a 06/04/2023. Objetivo: Participar da oficina 4 de planejamento institucional do Cetam presencial com a consultoria da equipe da FGV. Proc. Nº1028/2023. 4) Nome: Fabiane Lima Maquiné. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM, em 03/04/2023 a 06/04/2023. Objetivo: Participar da oficina 4 de planejamento institucional do CETAM presencial com a consultoria da equipe da FGV. Proc. Nº1029/2023. 5) Nome: Adriene Nuzia de Almeida Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Barreirinha/AM - Manaus/AM, em 10/04/2023 a 27/04/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular no curso Técnico em Zootecnia no município de Barreirinha/AM, Suinocultura e Equinocultura. Proc. Nº1002/2023. 6) Nome: Mariza Graças Guedes. Itinerário e período: Borba/AM - Comunidade Rio de Canumã/Aldeia Kawatá/AM - Borba/AM, em 15/04/2023 a 18/04/2023. Objetivo: Articulação junto às Lideranças Indígenas no município de Borba/AM (Aldeia Kwatá) para início das aulas da turma do curso Técnico em Enfermagem Indígena. Proc. Nº1197/2023. 7) Nome: Cristiane de Aquino Siqueira. Itinerário e período: Manaus/ AM - Borba/AM - Comunidade Rio Canumã/Aldeia Kawatá/AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 15/04/2023 a 28/05/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes para o curso Técnico em Enfermagem Indígena no município de Borba/AM, (Aldeia Kwatá) Interculturalidade e Enfermagem na Saúde Indígena e Noções de Antropologia Indígena. Proc. Nº1186/2023. Manaus, 26 de abril de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#131758#22#134369/> Protocolo 131758 <#E.G.B#131743#22#134353> ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETÃO COMER. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI-EPP. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 105 (diárias), bem como promover o acréscimo de serviço no percentual de 4,03% do valor inicialmente contratado, de forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor total estimado deste aditivo é de R$ R$ 310.871,40 (trezentos e dez mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903308; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0000300, de 27/03/2023, no valor de R$ 65.134,96 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 245.736,44 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: 08/04/2023 a 27/07/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.000839/2023-58 - CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 25 de abril de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#131743#22#134353/> Protocolo 131743 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#131660#22#134268> O DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o resultado da Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 175/2023-CSC, elaborado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Processo Administrativo nº 01.06.011209.000097/2023-75 SIGED; CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes no referido processo; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do pregão eletrônico nº 175/2023-CSC, conforme ADJUDICAÇÃO do Centro de Serviços Compartilhados, constante do processo acima referenciado, cotado pelo menor preço global pela empresa: AMAZONAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.657.353/0001-21, arrematante do único lote do certame, no valor total de R$ 70.920,00 (Setenta mil, novecentos e vinte reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 26 de abril de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#131660#22#134268/> Protocolo 131660 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#131650#22#134256> PORTARIA Nº 151/2023 - ADAF/AM O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de instaurar Comissão de Sindicância Investigativa para elaboração de Relatório Circunstanciado, conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.001102/2023-99; RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Sindicância Investigativa que visa a elaboração de relatório circunstanciado a fim de apurar os fatos e responsabilidades de possíveis irregularidades de servidores desta ADAF; 1.Emilio Afonso da Silva Filho; 2.Sivandro Campos de Freitas; 3.Karlene Sobrinho da Silva; Art. 2°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, após a publicação. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#131650#22#134256/> Protocolo 131650 <#E.G.B#131656#22#134261> PORTARIA Nº 152/2023 - ADAF/AM O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de instaurar Comissão de Sindicância Investigativa para elaboração de Relatório Circunstanciado, conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.001101/2023-44; RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Sindicância Investigativa que visa a elaboração de relatório circunstanciado a fim de apurar os fatos e responsabilidades de possíveis irregularidades de servidores desta ADAF; 1.Emilio Afonso da Silva Filho; 2.Sivandro Campos de Freitas; 3.Karlene Sobrinho da Silva; Art. 2°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, após a publicação. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#131656#22#134261/> Protocolo 131656 <#E.G.B#131701#22#134311> RESENHA 017/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Sebastião Da Silva Costa; Cargo: Policial Militar; Nome: Aldai Júnior Da Silva Queiroz; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Manaus/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO