DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 21 07º31’13,814”S/63º38’12,239”W; 9,776866; Apuí; R$48.884,33 (Quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). 01.01.030201.006926/2023-60; 60/2023-GEFA; RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA/888.349.642-68; 308_2022; 204/2023-GEFA; 06º50’19,49”S/60º05’10,34”W; 21,3313; Novo Aripuanã; R$106.656,50 (Cento e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.007109/2023-20; 28/2023-GEFA; EDUARDO SILVERIO BARBOSA/026.531.2941-40; 809_2022; 127/2023-GEFA; 6º34’53,195”S/58º50’38,190”W; 37,926505; Maués; R$ 129.637,00 (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais). 01.01.030201.007112/2023-43; 203/2023-GEFA; FRANCINEI NUNES ARAÚJO/768.584.212-20; 601_2022; 121/2023-GEFA; 08º59’34,64”S/66º01’09,47”W; 106,340356; Lábrea; R$ 521.701,78 (Quinhentos e vinte e um mil, setecentos e um reais e setenta e oito centavos). Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 26 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#131753#21#134364/> Protocolo 131753 <#E.G.B#131759#21#134370> DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 186/2023 PROCESSO Nº: 01.01.030201.017731/2022-65 - SIGED ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONFORME OFÍCIO Nº 05174/2022-GS/SEINFRA - ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E EFLUENTES ETE NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEA, MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA 1. DEFIRO a concessão do Licenciamento de Instalação-LI para implantação da estação de tratamento de esgotos e efluentes. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos, bem como as divergências de poligonais e sobreposições, se houver. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 26 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#131759#21#134370/> Protocolo 131759 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#131661#21#134269> PORTARIA Nº 110/2023-GDAF/IDAM de 20/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jaime Gatenha Ferreira Filho, Gerente, Matrícula: nº 115.921-6E, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), Município: Vila Rica de Caviana/ Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#131661#21#134269/> Protocolo 131661 <#E.G.B#131664#21#134272> PORTARIA Nº 121/2023-GDAF/IDAM de 19/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Barros Ferreira, Técnico Agropecuário, Matrícula: nº 134.440-4E, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Ipixuna; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#131664#21#134272/> Protocolo 131664 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#131746#21#134356> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, para atender demandas da sede do CETAM e suas unidades na capital e no interior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28201; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903004; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 22/03/2023, Nota de Empenho nº 2023NE0000274 no valor total estimado de R$ 47.455,70 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.000798/2023-08- CETAM. Manaus/AM, 25 de abril de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#131746#21#134356/> Protocolo 131746 <#E.G.B#131752#21#134363> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: Jannynie Kelly Hatta Schnnyder. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 08/04/2023 a 11/04/2023. Objetivo: Realizar visita técnica nos cursos em andamento e representar a Instituição na Cerimônia de Diplomação do curso Técnico em Análises Clínicas. Proc. Nº495/2023. 2) Nome: Orlando Muniz da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo/SP - Manaus/AM, em 23/03/2023 a 27/03/2023. Objetivo: Participar da visita técnica aos institutos técnicos de educação. Proc. Nº983/2023. 3) Nome: Antonio Marcos de Souza Castro. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM, em 03/04/2023 a 0/04/2023. Objetivo: Participar da oficina 4 de planejamento insitucional do Cetam presencial com a consultoria da equipe da FGV - Fundação Getúlio Vargas. Proc. Nº1023/2023. 4) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 17/04/2023 a 19/04/2023. Objetivo: Levantamento de bens patrimoniais existentes na unidade atual, bem como levantamento do grau de servibilidade de cada item, levantamento de bens necessários à nova unidade do Cetam em Parintins à partir dos apontamentos feitos pelo Engenheiro desta autarquia, identificação de materiais inservíveis da unidade atual, inventário físico dos bens patrimoniais do Cetam de Parintins/ AM. Proc. Nº1527/2023. 5) Diamantino Oliveira de Araújo Júnior. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 10/04/2023 a 12/04/2023. Objetivo: Acompanhar a montagem da estrutura do evento (palco, fundo de palco, telões de LED e sonorização), assessoramento da diretora-presidente no dia da solenidade e cobertura jornalística para produção de conteúdo para divulgação nas redes sociais e imprensa local. Proc. Nº1443/2023. 6) Nome: Cleudilon de Souza Silveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 12/04/2023. Objetivo: Assessoramento da diretora-presidente no dia da solenidade e cobertura jornalística para produção de conteúdo para divulgação nas redes sociais e imprensa local. Proc. Nº1513/2023. Manaus, 26 de abril de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#131752#21#134363/> Protocolo 131752 <#E.G.B#131758#21#134369> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Edileuza Gomes de Souza. Itinerário e período: Manaus/ AM - Nova Olinda do Norte/AM - Borba/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 28/02/2023 a 12/04/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes para o curso Técnico em Enfermagem Indígena no município de Borba/AM, Tecnologias e Cuidados de Enfermagem no Atendimento ao Cliente Cirúrgico e Tecnologias e cuidados de Enfermagem Ginecológica VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO