DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 24 Manaus; 21 a 22/04/2023; Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO de passagens ao servidor da Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do estado do Amazonas - ADAF, para dar apoio ao Fiscal Médico Veterinário na execução das metas estabelecidas pela Gerencia de Defesa Animal - GDA, além da realização da 1ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa (15/03 a 30/04/2023), vigilância ativa em propriedades de risco e coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA, com prazo de conclusão até dia 28/04/2023, estipulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme OFÍCIOCIRCULAR Nº 2/2023/DSA/SDA/MAP, no município de Amaturá e realização da aplicação da dose de reforço da vacina contra raiva devido ao foco existente no município de Santo Antônio do Içá. Nome: Israel Brito Porto Cargo: Motorista Destino e Período: Rio Preto da Eva; 17/05/2023; Objetivo: Conduzir o Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira, que realizará atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, garantindo a produtividade do estabelecimento, uma vez que a presença do mesmo é obrigatória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#131744#24#134354/> Protocolo 131744 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#131622#24#134228> PORTARIA Nº 145/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 068/2023-GAB/FEH de 18/04/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001126/2023-21, de 18/04/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 029 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.729.200,57 (dois milhões, setecentos e vinte nove mil, duzentos reais e cinquenta e sete centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização e Atividade Comercial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 2.729.200,57. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131622#24#134228/> Protocolo 131622 <#E.G.B#131681#24#134290> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a RED ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 031/2022 - UGPE por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2023 a 24/06/2023, e 14/06/2023 a 13/08/2023, nessa ordem, nos termos da Cláusula Décima do Contrato, c/c o Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93, o que se faz com base no Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 13/08/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001 097/2023-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 080/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131681#24#134290/> Protocolo 131681 <#E.G.B#131735#24#134345> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 017/2021-UGPE por mais 4 (quatro) meses. Vigência: 25/11/2021 a 21/08/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001005/2023-80-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 72/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131735#24#134345/> Protocolo 131735 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#131612#24#134216> RESENHA Nº 011/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Sinésio Talhari, mat. nº 004.978-6E, Chefe de Departamento de Ensino e Pesquisa. Objetivo: Participar da Coordenação do 45º Simpósio Brasileiro de Dermatologia Tropical e Doenças Negligenciadas e 40ª Jornada Norte-Nordeste de Dermatologia, em Maceió/AL período de 26 a 28 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 26 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#131612#24#134216/> Protocolo 131612 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#131777#24#134388> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.000099/2023-40- FCECON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global de LENÇOL DESCARTÁVEL 70X50CM; II - ADJUDICAR a empresa VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ 22.646.044/0001-26, como vencedora, pelo valor global de R$17.596,80 (dezessete mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 20 de abril de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#131777#24#134388/> Protocolo 131777 <#E.G.B#131778#24#134389> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2023 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.000251/2023-95 - FCECON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de SERINGA DESCARTÁVEL 3ML; II - ADJUDICAR a empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, como vencedora, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO