DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 25 pelo menor preço global de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 24 de abril de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#131778#25#134389/> Protocolo 131778 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#131687#25#134297> RESENHA Nº 042/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira. 02. MARIA VERONICA S. SILVA/Epidemiologista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 18.05.2023. Objetivo: Realizar visita técnica, na unidade hospitalar, visto necessidade de monitoramento de novos casos de RAFF, e avaliação das atividades da apoiadora da FVS-RCP/OPAS no referido município. 03. JANDERSON MORAIS DE SALES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 03 a 06.05.2023. 04. SANSHARA HEMANOELA S. DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Guajará/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/volta), de 01 a 06.05.2023. 05. ERICKA CUNHA GUEDES/ Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 03 a 06.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/ AM, a ser realizado no dia 04.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 25 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#131687#25#134297/> Protocolo 131687 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#131637#25#134243> PORTARIA Nº 946 /2023 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços Nº 01.11/2022, Pregão Eletrônico nº011/2022 - CPL, da 23° BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA do MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, tendo como vencedora a empresa MOSAICO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, em que se objetiva a contratação dos serviços de locação de veículos para a Fundação AMAZONPREV, contida nos autos do Processo Administrativo nº 2023.A.02254-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o Parecer COMAP nº 63/2023 registra o atendimento das condições previstas no projeto básico e o Parecer GEJUR nº73/2023 registra obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº01.11/2022, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 011/2022, para contratação da empresa MOSAICO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ: 30.456.523/0001-08), no valor global de R$ 905.760,00 (novecentos e cinco mil e setecentos e sessenta reais) para a contratação dos serviços de locação de veículos para a Fundação AMAZONPREV; II - DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, Manaus, 24 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#131637#25#134243/> Protocolo 131637 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#131725#25#134335> EDITAL Nº 048/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Edital nº 035/2022-GR/ UEA, datado de 29/03/2022, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (3ª chamada), no período de 26 a 28 de abril de 2023, dos aprovados e classificados no Processo Seletivo Especial para ocupação das vagas ofertadas no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia às Comunidades Indígenas da Bacia do Içana (Baniwa e Koripako) no município de São Gabriel da Cachoeira, acesso 2023, para o curso de graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2023, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 26 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131725#25#134335/> Protocolo 131725 <#E.G.B#131741#25#134351> EDITAL Nº 049/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Formação em Educação Infantil, no período de 05/05/2023 a 19/05/2023, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131741#25#134351/> Protocolo 131741 <#E.G.B#131675#25#134284> PORTARIA Nº 354/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável. Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Jorge de Menezes Rodrigues 01.02.011304.007036/2021-47 Adjunto 17/06/2022 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Jorge de Menezes Rodrigues 01.02.011304.007036/2021-47 Adjunto 17/06/2022 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131675#25#134284/> Protocolo 131675 <#E.G.B#131695#25#134305> PORTARIA Nº 369/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.010725/2023-09; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO