DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 5 • Apoio Administrativo: Carla Cristina Nunes Nobrega, matrícula 241.541-0A (Agente Administrativo); Eliane Nascimento da Silva, matrícula 246.617-1ª (Agente Administrativo). Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS Coordenador da Central de Medicamentos <#E.G.B#131457#5#134059/> Protocolo 131457 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#131550#5#134152> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2020-SEAD Processo nº 01.01.013101.00000486/2023-47-SEAD. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa Manaus Ambiental. CNPJ nº 03.264.927/0001-27. Valor: O valor global estimado de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.416,66 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2023. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 001/2020-SEAD, cujo o objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para dos imóveis situados na Rua, Bernardo Ramos nº 256, Centro, Manaus/ AM, matriculado sob o nº 280852-8 e Av. da Constelação, nº 30, Conjunto Morada do Sol Aleixo, Manaus/AM, matriculado sob o número 6144302-6, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município - AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo de Aditamento, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 33903944, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 05.04.2023, a Nota de Empenho nº 2022NE0000205, no valor de R$ 1.416,66 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 05 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131550#5#134152/> Protocolo 131550 <#E.G.B#131609#5#134212> EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2023-SEAD Processo nº 01.01.013101.000919/2023-64-SEAD. Espécie: Termo de Contrato de Gestão. Data: 18.04.2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº. 13.272.780/0001-70. Valor: Valor global R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Vigência: A contar da data de assinatura. Objeto: O presente Contrato de Gestão nº 001/2023, visa pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução do projeto novo Plano de Trabalho AADESAM 2023, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, às contas da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa 33504199, Fonte de Recurso 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0000254, emitida em 18.04.2023, no valor total de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) a ser desembolsado conforme cronograma do Plano de Trabalho. Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 18 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131609#5#134212/> Protocolo 131609 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#131333#5#133934> RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR PLINIO RAMOS COELHO MUNICÍPIO: HUMAITA ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 16208 DE 02/09/1994 GAGOV DO 02/09/1994 AMPARO LEGAL: 1. Benedito da Silva Barreto Neto 18/01/2005 - 026.**-60 2. Celina Monteiro Caitano 13/04/2005 - 057.*-30 3. Cleidison Nunes da Silva 26/02/2004 - 048.-05 4. Edson Franca de Lima 30/11/2003 - 047.-39 5. Eurison Nunes da Silva 13/10/2004 - 028.-03 6. Jean Rodrigues Soriano 19/08/2004 - 038.-07 7. Jeoneia de Souza Garcia 04/05/2005 - 050.-78 8. Kaio Eduardo Batista Mendes 22/08/2004 - 035.-88 9. Leandro dos Santos Sales 20/09/2004 - 028.-86 10. Mickaelle Moreira Nunes 23/07/2005 - 036.-85 11. Paula da Silva Torres 24/08/2004 - 054.-94 12. Rainara Tora Abreu 21/11/2004 - 039.-19 13. Taiane Souza da Silva 05/09/2004 - 034.-30 14. Thauany da Silva Cunha 11/07/2004 - 053.-81 15. Tiago Oliveira de Souza 02/01/2005 - 970.-53 16. Yan Kieffer Oliveira Lima 26/06/2004 - 925.-59 17. Arleson Ramos Barros 01/07/2004 - 051.-90 18. Caua Kevin Tico dos Reis 14/03/2005 - 024.-40 19. Claudio Eduardo da Silva Costa 28/05/2005 - 034.-79 20. Cleyse Kelly Pires Faianca 16/04/2004 - 054.-75 21. Elias Miguel Torres de Medeiros Ferraz 17/07/2004 - 054.-78 22. Emeli Paiva de Almeida 03/09/2004 - 028.-94 23. Gerson de Lima Reis 07/11/2004 - 038.-01 24. Jean Castro de Souza 20/07/2004 - 044.-06 25. Joao Batista Lopes da Silva 23/09/2004 - 068.-16 26. Joao Victor Medeiros Guerreiro 23/08/2002 - 011.-95 27. Jose Lucas Gahu Prestes 18/09/2004 - 035.-52 28. Laiany Vitoria dos Santos da Costa 19/03/2005 - 065.-31 29. Lannay Christine Lopes Leite 31/01/2005 - 052.-45 30. Manuela Amador de Pieri 17/02/2004 - 051.-19 31. Maria Aparecida Assuncao de Almeida 06/08/2003 - 075.-10 32. Mikaella Costa Maciel 25/11/2002 - 057.-00 33. Rafaela Liborio Ramos 03/03/2004 - 050.-42 34. Rebeca Mendonca Aguiar 28/04/2005 - 010.-83 35. Thiago de Souza Ferreira 14/06/2003 - 059.-55 36. Ana Ilde Morais dos Santos 24/04/2002 - 038.-18 37. Cleidiane Teixeira dos Santos 07/01/2005 - 054.-45 38. Clemilly de Oliveira Leite 03/07/2004 - 028.-80 39. Emilly Kawany Morais Silva 05/10/2004 - 043.-37 40. Eslayne Alves da Silva 26/10/2004 - 025.-81 41. Franciraime Oliveira das Neves 10/06/2004 - 050.-22 42. Geovana Eleonidia Nogueira Passos 12/03/2005 - 026.-01 43. Hilda Maria Abadias Umbelino 04/03/2005 - 051.-50 44. Joao Henrique Souza de Oliveira 15/02/2003 - 051.-97 45. Joao Vitor da Costa Lima 29/11/2004 - 010.-73 46. Kamile Aguiar Monteiro 18/05/2005 - 050.-19 47. Liliany Azevedo Umbelino 07/03/2005 - 060.-20 48. Maria Clara Furtado e Silva 30/07/2005 - 082.-89 49. Marta Moraes de Souza 24/08/2003 - 053.-07 50. Ricardo Martins da Silva 06/12/2004 - 028.-30 51. Adaltos Alves Lagos Junior 15/12/2004 - 025.-02 52. Ana Cristine da Silva Costa 11/03/2005 - 051.-27 53. Andrei Lobato Duarte 12/11/2004 - 054.-94 54. Carlos Eduardo Miranda de Macedo 10/06/2004 - 067.-25 55. Chaiane Rocha Pinto 02/12/2004 - 067.-61 56. Danilo Henrique de Souza Machado 28/04/2005 - 050.-61 57. Edinei Ferreira de Souza 22/07/2003 - 051.-80 58. Estefany Cristina Dias Prestes 29/11/2004 - 044.-06 59. Izabelly Santos Leite 26/11/2004 - 064.-19 60. Jean Douglas Costa de Souza 04/01/2005 - 028.-46 61. Jhonathan Souza dos Santos 28/08/2005 - 028.-27 62. Juan Gabriel Castro Rocha 16/08/2004 - 022.***-63 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO