DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 8 PORTARIA GS Nº 360, DE 20 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 264/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR para função de Diretor (a) do Centro de Educação de Tempo de Tempo Integral Elias Mendes da Silva (Simbologia-FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Boca do Acre/AM, o (a) servidor (a), ALCEMIR SOUSA DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 145.324-6D, a contar de 10/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131430#8#134032/> Protocolo 131430 <#E.G.B#131434#8#134036> PORTARIA GS Nº 358, DE 20 ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 262/2023 - GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual João Conrado, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Eirunepé/AM, o(a) servidor(a) FRANCISCO VANDY TELES DE SOUZA, PROFESSOR PF20-ESP-III, matrícula nº 132.848-4A, a contar de 17/04/2023. II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) MANOEL LOPES RODRIGUES, PROFESSOR PF20-ESP-III e PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula nº 132.835-2A/D, a contar de 17/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131434#8#134036/> Protocolo 131434 <#E.G.B#131438#8#134040> PORTARIA GS Nº 367, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n°.01.01.028101.032174.2022-99/ SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ALEX ANTONIO CAMPELO DE LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo PD20.LPL.IV, matrícula n° 239.816-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131438#8#134040/> Protocolo 131438 <#E.G.B#131440#8#134042> PORTARIA GS Nº 365, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 109/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, e do processo nº 01.01.028101.008644/2023-84-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Deuzalina Pinto Ribeiro (Tipologia III, Simbologia-FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Santo do Icá/AM, o (a) servidor (a), JAIRO RABELO NASCIMENTO, VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 185.425-9A, a partir de 28/03/2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) EDMILSON AUANARIO CHOTA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227.643-7A, a partir de 28/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto<#E.G.B#131440#8#134042/> Protocolo 131440 <#E.G.B#131443#8#134045> PORTARIA GS Nº 366, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.011852/2023-60/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 101/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Alfredo Campos (Tipo III, Simbologia FGS-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus o(a) servidor(a) EDNELZA PATRICIA CUNHA NAVARRO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 159011-1I, a contar de 22/03/2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) SANDRA DA PAZ QUEIROZ, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 149617-4B, a contar de 22/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131443#8#134045/> Protocolo 131443 <#E.G.B#131445#8#134047> PORTARIA GS 364, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006/2023-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: INCLUIR o servidor, abaixo relacionado, na Portaria GS 1284, de 22/11/2022, que trata do pagamento do 14º salário referente ao Prêmio Profissionais da Educação do Amazonas, nos termos da Lei nº 5.691, de 17/11/2021: COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRANGA ESCOLA ESTADUAL TEREZA DOS SANTOS NÍVEL DE ENSINO: ENSINO MÉDIO PREMIAÇÃO: 14º SALÁRIO Nº NOME DO SERVIDOR 01 ELIZEU NEY MARQUES BARROS CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131445#8#134047/> Protocolo 131445 <#E.G.B#131448#8#134050> PORTARIA GS Nº 356, DE 20 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035369/2022-90/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no supracitado Processo, de interesse da Escola Estadual de Tempo Integral Gonçalves Dias, da Coordenadoria Distrital de Educação/03, município de Manaus/AM; II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Gracimar da Silva Souza; - Antonio Cesar Cavaleiro Moi. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131448#8#134050/> Protocolo 131448 <#E.G.B#131451#8#134053> PORTARIA GS Nº 355, DE 20 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO