DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 9 CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034304/2022-28/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no supracitado Processo, de interesse da Escola Estadual Professora Leonilla Marinho, da Coordenadoria Distrital de Educação/03, município de Manaus/ AM; II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Gracimar da Silva Souza; - Antonio Cesar Cavaleiro Moi. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131451#9#134053/> Protocolo 131451 <#E.G.B#131455#9#134057> PORTARIA GS Nº 352, DE 19 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032209/2022-90/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no supracitado Processo, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05, do município de Manaus/AM; II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Gracimar da Silva Souza; - Antonio Cesar Cavaleiro Moi. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131455#9#134057/> Protocolo 131455 <#E.G.B#131464#9#134066> PORTARIA GS Nº 361, DE 20 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 247/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Maria Emília Martins de Medeiros Raposo (Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Autazes/AM, o (a) servidor (a), VERA MARIA DEMOSTENES UCHOA, PROFESSOR, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 149.578-0B/D, a partir de 17/04/2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) THALISON DE GOES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252.981-5A, a partir de 17/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131464#9#134066/> Protocolo 131464 <#E.G.B#131467#9#134069> PORTARIA GS Nº 363, DE 20 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.012771/2023-88/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 111/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Prof. Waldir Garcia (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus o(a) servidor(a) GELSON GOMES ALVES, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223386-0A, a contar de 29/03/2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) NAGEANE SOARES DO NASCIMNETO RODRIGUES, ASSISTENTE TÉCNICO PNM. ANM-III, matrícula nº 182829-0B, a contar de 29/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131467#9#134069/> Protocolo 131467 <#E.G.B#131468#9#134070> PORTARIA GS Nº 353, DE 19 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPOTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, retroativos ao período da prestação do serviço a quem desempenha atividades próprias do cargo; CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato correspondente ao período da prestação do serviço, convalidando, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003; CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.010617 /2023-71-SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho pela Execução de Trabalhos de Natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei nº 3951, de 04/11/2013, aos servidores abaixo: ROMILSON FERNANDES DOS REIS, PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula 252748-0A, a contar de 01/03/2023; JURACY SANTOS PEREIRA, PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula 167160-0B, a contar de 23/02/2023; RAIMUNDA DORINETE SARMENTO DA SILVA, PROFESSOR, matrícula 167195-2A, a contar de 10/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131468#9#134070/> Protocolo 131468 <#E.G.B#131471#9#134073> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR/ PAD Nº 093/2022/CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO 011.42187/2014/ SEDUC), 01.01.028101.015635/2023-40/SEDUC/SIGED; ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 003/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo, a servidora DIANNA EMANUELLA DA COSTA MARTINS, PROFESSOR 40 HORAS C4-ED-LPL-IV, matrícula nº 217.732-3A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131471#9#134073/> Protocolo 131471 <#E.G.B#131472#9#134074> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 059/2022/CRDM/SEDUC,(PROCESSO ORIGINÁRIO 011.02920/2015/ SEDUC), 01.01.028101.015646/2023-20/SEDUC/SIGED; ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 002/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo, ao servidor VALBER DA SILVA BARROSO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 162893-3C, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131472#9#134074/> Protocolo 131472 <#E.G.B#131475#9#134077> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO