DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 11 VICTOR HUGO NAIFF BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 254438-5A; Período: 20.03.2023 a 19.03.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131539#11#134141/> Protocolo 131539 <#E.G.B#131541#11#134143> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 744/2023- GPREV/SEDUC/SIGED. WALTER BOTELHO SEIXAS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 218399-4A; A Contar: 10.04.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131541#11#134143/> Protocolo 131541 <#E.G.B#131543#11#134145> EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 744/2023- GPREV/SEDUC/SIGED. ALDILENE LIMA DE CARVALHO SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 242648-0A; Período: 19.04.2023 a 18.04.2025. ANGELA FERREIRA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 218328-5A; Período: 01.04.2023 a 31.03.2025. CAROLINE FELIX CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 213836-0D; Período: 03.04.2023 a 02.04.2025. CELIA REGINA AZULAY FERREIRA - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; Matrícula: 153780-6A; Período: 11.04.2023 a 10.04.2025. DEBORA ROCHA DE SOUZA VALE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 181875-9E; Período: 17.04.2023 a 16.04.2025. GEANE ALVES CARVALHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; Matrícula: 223344-4A; Período: 05.04.2023 a 04.04.2025. MARCO ANTONIO DE CASTRO BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula: 232475-0B; Período: 17.04.2023 a 16.04.2025. SAMANTA SOUZA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 217073-6A; Período: 04.04.2023 a 03.04.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131543#11#134145/> Protocolo 131543 <#E.G.B#131546#11#134148> PORTARIA GSE Nº 362, DE 20 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.012735/2023-14-SEDUC/SIGED JOCINETE AUXILIADORA BRITO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, no período de 01/08/1994 a 30/04/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131546#11#134148/> Protocolo 131546 <#E.G.B#131548#11#134150> PORTARIA GSE Nº 364, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.012558/2023-76-SEDUC/SIGED ARGEMIRO DE SOUSA MIRANDA, no cargo de Professor, com data retroativa aos períodos de: -Matrícula nº 003.587-4A, de 01/03/1997 a 31/12/1998, de 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001. -Matrícula nº 003.587-4B, de 01/01/1997 a 31/12/1997, de 01/02/1998 a 31/12/1998, de 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131548#11#134150/> Protocolo 131548 <#E.G.B#131549#11#134151> PORTARIA GSE Nº 365, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.013594/2023-57-SEDUC/SIGED GILVAN DA SILVA BARROS, no cargo de VIGIA, Matrícula nº 006.578-1A, com data retroativa ao período de 14/04/1997 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131549#11#134151/> Protocolo 131549 <#E.G.B#131551#11#134153> EXTRATOS DE CONTRATOS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000; CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior e Área Indígena - PSS/SEDUC2022, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 29.06.2022 e edição de 29 de junho de 2022, conforme Anexo Único e do Memo. 038/2023-GAAS/SEDUC/SIGED. ANEXO ÚNICO CAPITAL Nº COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-CDE NOME PERÍODO 01 CDE 01 ALICE GOMES LIMA 23.03.2023 a 31.12.2023 02 CDE 01 LAURA MARIA HUNGRIA 24.03.2023 a 31.12.2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO