DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 14 88 PRESIDENTE FIGUEIREDO ROSALIA DA PROVIDENCIA RODRIGUES CORTINHAS 01.04.2023 a 31.12.2023 89 PRESIDENTE FIGUEIREDO WDEANIA NUNES DOS SANTOS 06.03.2023 a 31.12.2023 90 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA TEOLENI ALVES ESCOBAR 23.02.2023 a 31.12.2023 91 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA CLEIDE LUCIANE MELGUEIRO AGUIAR 22.03.2023 a 31.12.2023 92 SÃO PAULO DE OLIVENÇA BRAS LOURENCO BIBIANO 01.03.2023 a 31.12.2023 93 SÃO PAULO DE OLIVENÇA ELENY PEREIRA ADRIAO 01.03.2023 a 31.12.2023 94 SÃO PAULO DE OLIVENÇA PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA 01.03.2023 a 31.12.2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131552#14#134154/> Protocolo 131552 <#E.G.B#131554#14#134156> EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR, - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme MEMO. Nº 038/2023-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED. CAPITAL Nº COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-CDE NOME PERÍODO 01 CDE 06 KLEUSIANE ARAUJO DE OLIVEIRA ALECRIM 11.04.2023 a 31.12.2023 INTERIOR Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-CRE NOME PERÍODO 01 BARREIRINHA ALBERTO DA COSTA BARBOSA NETO 01.03.2023 a 31.12.2023 02 CARAUARI ELMAR FERREIRA MONTEIRO 24.03.2023 a 31.12.2023 03 CARAUARI MARIA LUCINETE PEDROSA SOARES 03.04.2023 a 31.12.2023 04 GUAJARA MARIA ZILENE FERNANDES 31.03.2023 a 31.12.2023 05 ITACOATIARA MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA 30.03.2023 a 31.12.2023 06 SÃO PAULO DE OLIVENÇA ANDRE MARTINS VARGAS 01.03.2023 a 31.12.2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131554#14#134156/> Protocolo 131554 <#E.G.B#131556#14#134158> () PORTARIA GSE 189, DE 07 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 010/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Assessores de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: BENJAMIN CONSTANT EE ROSA CRUZ SEBASTIAO CARLOS BRUNO NETO, matrícula nº 257.998-7A, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 01/03/2023. MANAUS COORD. DISTRITAL 02 EE MACHADO DE ASSIS RAYKA JUSTINIANO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 163.029-6A, cargo PROFESSOR, no turno vespertino, a contar de 27/02/2023. COORD. DISTRITAL 05 EETI ELISA BESSA FREIRE WANDERLEY DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 256.672-9A, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 10/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto () Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 10/03/2023. <#E.G.B#131556#14#134158/> Protocolo 131556 <#E.G.B#131561#14#134163> PORTARIA GSE Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias-CEMEAM, aos servidores abaixo: CEMEAM DINANCI SILVA DA CUNHA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 160.706-5B, a contar de 17/10/2022; JOAQUIM MANOEL PINHEIRO FILHO, PROFESSOR, matrícula nº 008.551-0E, a contar de 01/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131561#14#134163/> Protocolo 131561 <#E.G.B#131563#14#134165> PORTARIA GSE Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Assessores de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: BOCA DO ACRE EE JACINTO ALE NAZARE FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 149.101-6B, cargo PROFESSOR, no turno matutino, a contar de 02/01/2023; TABATINGA CETI JOAO CARLOS P SANTOS RONALDO RAMIRES MAFRA, matrícula nº 220.000-7A, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 15/03/2023; MANAUS COORD. DISTRITAL 01 EE EUNICE SERRANO ALLAN SMITH LIMA E LIMA, matrícula nº 253.049-0A, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 09/01/2023; COORD. DISTRITAL 06 EE FREI MARIO MONACELLI AMARILIS RODRIGUES DONALD, matrícula nº 233.355-4A, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, no turno matutino, a contar de 09/01/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131563#14#134165/> Protocolo 131563 <#E.G.B#131564#14#134166> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO