DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 15 TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2023 DATA DA ASSINATURA: 25.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE INTEGRAÇÃO DE PAIS DE DEFICIENTE MENTAIS - ADEME. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, disponibilizando servidores, em conformidade com a solicitação do Ofício n° 250/2021 expedido pela ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE INTEGRAÇÃO DE PAIS DE DEFICIENTE MENTAIS - ADEME, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico n° 3.596/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 25.04.2023 até 25.04.2028. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011816/2021-35. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#131564#15#134166/> Protocolo 131564 <#E.G.B#131565#15#134167> PORTARIA GSE Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais. CAPITAL AUX. SERVIÇOS GERAIS COORD. DISTRITAL 06 ENDILA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 181.457-5A, lotada na EE SEBASTIANA BRAGA, no turno matutino, de 22/03/2023 a 22/06/2023; MERENDEIRO COORD. DISTRITAL 02 EMERSON MORAES DA SILVA, matrícula nº 259.554-0A, lotado na EE NELSON FERREIRA, no turno vespertino, de 21/03/2023 a 31/12/2023; INTERIOR MERENDEIRO (A) BOCA DO ACRE ALCIONE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 185.689-8A, lotada na EE CEL JOSE DE ASSUNCAO, no turno vespertino, de 31/03/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131565#15#134167/> Protocolo 131565 <#E.G.B#131567#15#134169> PORTARIA GSE Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, para atuar como Diretora na Escola Estadual. CAPITAL COORD. DISTRITAL 07 KEYTE ROCHA DA CRUZ, matrícula nº 220.550-5B, lotada na EETI GARCITYLZO SILVA, turno integral, a contar de 10/01/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131567#15#134169/> Protocolo 131567 <#E.G.B#131568#15#134170> TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 12/2023. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora KENNY GOMES DA SILVA CUNHA, matrícula n°. 223.583-8-A, Assistente Técnico PNM.ANM-III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE/AM, em atendimento ao Ofício n°. 043/2023-GP-TCE/AM e Parecer n°. 1195/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos a contar de 01.03.2023 até 01.03.2024, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006273/2023-04. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#131568#15#134170/> Protocolo 131568 <#E.G.B#131570#15#134172> PORTARIA GSE Nº 353, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais: INTERIOR AUTAZES CINTHIA DA COSTA PALHETA, matrícula nº 166.346-1C, lotada na EE RAYMUNDO SA, no turno matutino, de 23/03/2023 a 31/12/2023; BARREIRINHA RAIMUNDO CARNEIRO BEZERRA FILHO, matrícula nº 261.783-8A, lotado na EE MARIA BELEM, no turno noturno, de 28/03/2023 a 31/12/2023; BERURI EDNA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 252.956-4A, lotada na EE GETULIO VARGAS, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023; JOSE CARLOS DE MACEDO LIMA, matrícula nº 254.271-4A, lotado na EE EUCLIDES VIEIRA, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023; MANACAPURU ESTER PINTO FERNANDES, matrícula nº 221.268-4A, lotada na EE JOSE MOTA, no turno noturno, de 02/03/2023 a 31/12/2023; PRESIDENTE FIGUEIREDO BASTOS SOARES DA SILVA, matrícula nº 054.566-0F, lotado na EE MARIA CALDERARO, no turno noturno, de 27/03/2023 a 31/12/2023; TEFE LEONETE SARAH SILVA QUEIROZ, matrícula nº 239.804-4A, lotada na EE GETULIO VARGAS, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131570#15#134172/> Protocolo 131570 <#E.G.B#131572#15#134174> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 09/2023. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer mútua cooperação institucional entre a SEDUC e a SEMA, definindo suas atribuições para a implantação de 3 (três) escolas sustentáveis modelos destinado as Unidades de Conservação, com o intuito de criar e aplicar formas sustentáveis de interação sociedade - natureza, em atendimento ao Ofício n° 1527/2021-GS/SEDUC, Plano de Trabalho e Parecer n°. 1.113/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de cinco (05) anos, contados a partir da assinatura do termo, observando a legislação vigente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002168/2021-26. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#131572#15#134174/> Protocolo 131572 <#E.G.B#131573#15#134175> PORTARIA GSE Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: Portaria GSE 197, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte referente aos servidores abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO