DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 16 INTERIOR CAREIRO EE TANCREDO ALMEIDA NEVES FABYANNA LIMA DE VASCONCELOS, matrícula nº 262.233-5A, para ministrar 6h de Física, no turno noturno, de 13/02/2023 a 17/09/2023. Onde se lê: ... 17/09/2023; Leia-se: ... 19/07/2023. EE THOME SANTIAGO JANDERSON CAMPOS RIBEIRO, matrícula nº 187.675-9C, para ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... vespertino; Leia-se: ... noturno. Portaria GSE 269, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte referente às servidoras abaixo: CAPITAL COORD. DISTRITAL 02 EE MONTEIRO DE SOUZA WANDERLY VASCONCELOS DE FARIAS, matrícula nº 147.495-2B, para ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, de 21/03/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 21/03/2023; Leia-se: ... 13/02/2023. EE NATHALIA UCHOA MARIA ROSELI DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 027.302-3B, para ministrar 4h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 03/03/2023 a 31/05/2023. Onde se lê: ... 31/05/2023; Leia-se: ... 10/04/2023. EE NATHALIA UCHOA MARIA ROSELI DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 027.302-3B, para ministrar 15h de Arte, no turno matutino, de 03/03/2023 a 31/05/2023. Onde se lê: ... 31/05/2023; Leia-se: ... 10/04/2023. COORD. DISTRITAL 03 EE SIMON BOLIVAR MONICA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 234.947-7A, para ministrar 0h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 08/03/2023 a 16/03/2023. Onde se lê: ... 0h; Leia-se: ... 20h. Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte referente à servidora abaixo: INTERIOR MAUES EE JOAO PAULO II SUZANE AMORIM DOS SANTOS TEODOSIO, matrícula nº 233.489-5A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 31/12/2023; Leia-se: ... 15/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131573#16#134175/> Protocolo 131573 <#E.G.B#131575#16#134177> PORTARIA GSE Nº 363, DE 20 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.011122/2023-60-SEDUC/SIGED ELIZIA HELENA COSTA DE SOUZA, na forma abaixo: - Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 006243-0A, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999. - Cargo de PROFESSOR, matrícula nº 006243-0B, referente aos períodos de 01/09/1999 a 31/12/1999 e 01/05/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131575#16#134177/> Protocolo 131575 <#E.G.B#131576#16#134178> PORTARIA GSE Nº 375, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.012546/2023-41-SEDUC/SIGED ORLANDO PEREIRA, no cargo de PROFESSOR, com data retroativa aos períodos de 01/02/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131576#16#134178/> Protocolo 131576 <#E.G.B#131580#16#134182> PORTARIA GS Nº 369, de 24 de abril de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os ditames do artigo 198, da Lei 1778/87; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01810/2023-11/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: COMPOR Comissão para proceder à revisão do Processo Administrativo- Disciplinar nº 112/2022-CRDM/SEDUC, que teve origem no processo nº 01.01.028101.015456.2022-21/SEDUC/SIGED, composta pelas servidoras abaixo nominadas, sob a presidência da primeira, com emissão de relatório no prazo máximo de 30 dias, a partir da data de sua publicação: .Maria Luísa Fontenele de Paula, matrícula nº 153724-5A/B; .Gide Caroline Pereira Ponte, matrícula nº 217214-3A; .Maria Zenilda Souza de Lima, matrícula nº 239163-5A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131580#16#134182/> Protocolo 131580 <#E.G.B#131592#16#134194> PORTARIA GSE 366, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 033/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial, de 28.02.2023 na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISTRITAL 02 EE ESTELITA TAPAJOS LUCIO AGNELO RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 232512-8A, para ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, a contar de 10/04/2023. COORD. DISTRITAL 04 EE ITACYARA NOGUEIRA EVELYN NOELIA SEIXAS SOLORZANO, matrícula 233692-8A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 04/04/2023. COORD. DISTRITAL 05 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO