DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 19 JANILZA DOS SANTOS PAZ, matrícula 223702-4A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 31/03/2023. EE JOAO PAULO II MARIA NEIDE CORREA BRANDAO, matrícula 149442-2A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 04/04/2023. TEFE EE ALCYJARA DE QUEIROZ EUNICI DOS SANTOS LEAO, matrícula 165628-7B, para ministrar 18h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 03/04/2023. EE ARMANDO MENDES ANA PAULA MENDONCA DE SOUZA, matrícula 220561-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 03/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131594#19#134196/> Protocolo 131594 <#E.G.B#131597#19#134199> PORTARIA GSE 368, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 033/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 15.03.2023, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 03 EE ANGELO RAMAZZOTTI HEITOR HASSANI MACHADO DE SOUSA, matrícula 254142-4A, para ministrar 8h de Itinerário Informativo, no turno matutino, a contar de 14/02/2023 a 30/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131597#19#134199/> Protocolo 131597 <#E.G.B#131599#19#134201> PORTARIA GSE 369, DE 24 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 033/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: INTERIOR Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial, de 28.02.2023, na parte referente às servidoras abaixo: FONTE BOA EE WALDEMARINA FERREIRA GRACIENE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 166491-3C, para ministrar 11h de Arte e Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. LILEIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 146601-1A, para ministrar 12h de Sociologia, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. Portaria GSE 212, publicada no Diário Oficial, de 15.03.2023, na parte referente aos servidores abaixo: FONTE BOA EE ARMANDO MENDES ADARLETE DE ALENCAR COELHO, matrícula 129716-3B, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. ADARLETE DE ALENCAR COELHO, matrícula 129716-3B, para ministrar 4h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. ALEXANDRO ALMEIDA COELHO, matrícula 217813-3A, para ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. ALEXANDRO ALMEIDA COELHO, matrícula 217813-3A, para ministrar 6h de Matemática, no turno noturno, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. FRANCISCO DA SILVA FONSECA, matrícula 166496-4B, para ministrar 4h de História, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. JASON FREITAS DA SILVA JUNIOR, matrícula 219268-3A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. LEANDRO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula 252833-9A, para ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 12h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 6h de Arte, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. SONIA MARIA COELHO GOMES, matrícula 111041-1A, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. EE WALDEMARINA FERREIRA ABRAAO MARQUES DA SILVA, matrícula 188406-9E, para ministrar 15h de Física e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. DANUBIA SEVERIANO SENA, matrícula 217811-7A, para ministrar 4h de Sociologia, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. EMILLY DA SILVA CRUZ, matrícula 229960-7B, para ministrar 15h de Língua Estrangeira Moderna e Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. ERDELEM CRIS GOMES DA SILVA, matrícula 220524-6E, para ministrar 16h de Física e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. ERDELEM CRIS GOMES DA SILVA, matrícula 220524-6E, para ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 19/07/2023. GENTIL DA SILVA DE SOUZA, matrícula 198112-9D, para ministrar 4h de Matemática, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. GRACIENE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 166491-3C, para ministrar 5h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. JOAO COELHO DE SOUZA, matrícula 111026-8A, para ministrar 4h de Filosofia, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de Filosofia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de História, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de Sociologia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. JOSE SILVA DE SOUZA, matrícula 123484-6E, para ministrar 3h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023. LILEIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 146601-1A, para ministrar 5h de Itinerário Informativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 19/07/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131599#19#134201/> Protocolo 131599 <#E.G.B#131601#19#134203> PORTARIA GSE Nº 376, DE 25 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.013142/2023-75-SEDUC/SIGED LUIZ MAGNO SOARES, no cargo de PROFESSOR, com data retroativa ao período de 11/05/1998 a 31/01/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131601#19#134203/> Protocolo 131601 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO