DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 20 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#131460#20#134062> ESPÉCIE: Contrato nº 06/2023-SEC. Data: 19.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA. Objeto: Contratação direta, consubstanciada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, visando a participação do Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através de apoio, mediante patrocínio, para a realização do projeto CIDADE DO JAZZ - EDIÇÃO 2023, pela Fundação Rede Amazônica, conforme consta no projeto básico. Valor Global: R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903986; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000261, em 19.04.2023, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). Prazo: .19.04.2023 a 19.10.2023. Manaus, 25.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#131460#20#134062/> Protocolo 131460 <#E.G.B#131477#20#134079> ESPÉCIE: 2ºTA ao Contrato nº 06/2021-SEC. Data: 19.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n°06/2021-SEC, referente a serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva com substituição de peças e instalação em aparelhos de ar condicionado do tipo janela, split, central e portátil, para atender a SEC e suas Unidades, consoante termo de referência. Valor Global: R$ 270.320,00 (duzentos e setenta mil, trezentos e vinte reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903917; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000262, em 19.04.2023, no valor de R$ 8.259,80 (oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo: .20.04.2023 a 19.04.2024. Manaus, 25.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#131477#20#134079/> Protocolo 131477 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#131496#20#134098> PORTARIA Nº 0085/2023-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.012818/2023-27 (SIGED); CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.043563/2022-63 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 30 de junho de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE: I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo: N. Nome Função A contar de 1. EVANDRO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR AUXILIAR ADMINISTRATIVO 17/04/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 17 de abril de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#131496#20#134098/> Protocolo 131496 <#E.G.B#131591#20#134193> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 24.04.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 06 (seis) dias, de 24.04.2023 para 30.04.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 333 (trezentos e trinta e três) dias, a contar de 24.04.2023 a 22.03.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 24 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#131591#20#134193/> Protocolo 131591 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131569#20#134171> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 143/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 143/2023, que autoriza a realização dos serviços de engenharia para adequação, reforma e ampliação do complexo de Direção Veicular (CEDV E CTDV) do DETRAN, localizada na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, n° 962, Colônia Terra Nova, Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131569#20#134171/> Protocolo 131569 <#E.G.B#131571#20#134173> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 144/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 144/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem Esquerda da BR 319 s/n - Feira Municipal - Porto do Careiro da Várzea-AM, nas coordenadas 59°52’06,35”W e 03°11’27,20”S, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131571#20#134173/> Protocolo 131571 <#E.G.B#131605#20#134207> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2022-SEINFRA, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 17/07/2023, e execução por igual período, contados de 29/04/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001698/20 23-20-SEINFRA. Manaus, 25 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131605#20#134207/> Protocolo 131605 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#131497#20#134099> ERRATA Retificação da Publicação do dia 05/04/2023, Edição nº 34.960 do DOE, pág. 16, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 016/2023 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: Vigência: 08 (oito) meses, a contar da data de assinatura. LEIA-SE: Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 25 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131497#20#134099/> Protocolo 131497 <#E.G.B#131479#20#134081> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: ANDREZA DE SOUZA SILVA, SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO; CELMA XISTO DOS SANTOS, ASSESSOR II. Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 23/03/2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO