DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 21 Objetivo: visita técnica aos equipamentos da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes com objetivo de alinhamento de atividades para combater abuso e exploração sexual, a serem realizadas no dia 30 e 31 de maio do ano corrente. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131479#21#134081/> Protocolo 131479 <#E.G.B#131500#21#134102> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ BRASIL, PROFESSOR PF20.MSC-II. Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/04 a 02/05/2023 Objetivo: prestar Capacitação Técnica ao município quanto aos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e alinhamento do fluxo entre as Conselheiras Municipais da Mulher de Parintins JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131500#21#134102/> Protocolo 131500 <#E.G.B#131604#21#134206> EXTRATO do Termo de Ajuste de Contas nº 063/2023- SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente ao consumo de energia elétrica pertencente ao imóvel locado pela SEJUSC, do período de SETEMBRO a DEZEMBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 001/2022-SEJUSC, no valor de R$ 447,27 (quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 25/04/2023; Processo Administrativo: 0169/2023-59-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3247.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.160; Natureza da Despesa: 339092 do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. Manaus, 25 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131604#21#134206/> Protocolo 131604 <#E.G.B#131491#21#134093> PORTARIA Nº 061/2023 - GSEJUSC - DEFINE a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomentos celebrados em 2022. A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: DESIGNAR os Gestores e os Monitores que acompanharam os Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação Celebrados, conforme planejamento a seguir: 1. TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022, da Instituto Autismo De Parintins Isadora Tupinambá- IAPIN 1.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 2. TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022, do Instituto Autismo De Parintins Isadora Tupinambá-IAPIN 2.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78 MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 3. TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022, do Instituto Autismo De Parintins Isadora Tupinambá-IAPIN 3.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 4. TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022, do Instituto Autismo De Parintins Isadora Tupinambá-IAPIN 4.1GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78 MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 5. TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022, da Associação De Apoio Lar De Vitórias 5.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 6. TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022, do Instituto Autismo no Amazonas- IAAM 6.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78 MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 7. TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022, do Grupo De Apoio A Criança E Adolescente Com Câncer Do Amazonas-GACC 7.1 GESTOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matricula nº 213.355-5C CPF nº520.136.852-20 MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 8. TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022, do Grupo De Apoio A Criança E Adolescente Com Câncer-GACC 8.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 MONITOR: Maria Andrielle Gonçalves da Silva - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº264.547- 5A CPF nº 021.604.992-00 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 9. TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022, do Instituto Autismo no Amazonas- IAAM 9.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matricula nº 213.355-5C CPF nº520.136.852-20 MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 10. TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022, da Fundação Grande Loja Maçônica Do Amazonas-GLOMAM 10.1GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matricula nº 213.355-5C CPF nº520.136.852-20 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 11. TERMO DE FOMENTO Nº 016/2022, da Fundação Grande Loja Maçônica Do Amazonas-GLOMAM 11.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matricula nº 213.355-5C CPF nº520.136.852-20 MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 12. TERMO DE FOMENTO Nº 017/2022, do Instituto Mulheres Soberanas-IMS 12.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 13. TERMO DE FOMENTO Nº 018/2022, da Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Rio Preto Da eva VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO