DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 23 33.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 34. TERMO DE FOMENTO Nº 040/2022, da Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Iranduba- APAE IRANDUBA 34.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 35. TERMO DE FOMENTO Nº 041/2022, da Associação Educacional Beneficente Pão Da Vida 35.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 36. TERMO DE FOMENTO Nº 042/2022, da Centro De Referência e Amparo a Mulher Mãe Célia Colares- CRAMER 36.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 37. TERMO DE FOMENTO Nº 043/2022, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE ITACOATIARA 37.1 GESTOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002 MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 38. TERMO DE FOMENTO Nº 045/2022, da Inspetoria Laura Vicunã/ Casa Mamãe Margarida 38.1 GESTOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n° 243.136-0D CPF n° 922.922.322-00 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78 39. TERMO DE FOMENTO Nº 047/2022, da Associação dos Idosos Unidos do Lírio 39.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78 40. TERMO DE FOMENTO Nº 049/2022, da Associação de Assistência Amor em Ação 40.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC, Matrícula n° 243.136-0D, CPF n° 922.922.322-00 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda, DTVPC/SEJUSC CPF n° 047.700.422-99 MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães- DTVPC/SEJUSC, Matrícula n° 213.355-5C, CPF n° 526.136.852-20 41. TERMO DE FOMENTO Nº 051/2020, da Associação de Apoio Lar de Vitórias 41.1 GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC, Matrícula n° 243.136-0D, CPF n° 922.922.322-00 MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza- DTVPC/SEJUSC, Matrícula n° 229.489-3C 42. TERMO DE FOMENTO Nº 052/2022, da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas-ADEFA 42.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matrícula n° 249.764-8B CPF n° 537.299.002-34 MONITOR: Yamille da Silva Jacaúna- DTVPC/SEJUSC n°218733-7D CPF n° 860.585.842-72 MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC, Matrícula n° 243.136-0D, CPF n° 922.922.322-00. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02/01/2023. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 24 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131491#23#134093/> Protocolo 131491 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#131426#23#134028> PORTARIA Nº 219/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriano da Silva/Assessor II; Destino e Período: Iranduba/AM 15/05/2023 a 15/05/2023 Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Mi- croempreendedoras- MEI), no Município de Iranduba através da aprovação da proposta pelo programa Credito Rosa. Manaus, 25 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131426#23#134028/> Protocolo 131426 <#E.G.B#131435#23#134037> PORTARIA Nº 220/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alex Barbosa Maciel/ Assessor II; Jorge Leandro da Silva Balby; Colaborador; Destino e Período: Autazes/AM 22/05/2023 a 23/05/2023 Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de Autazes, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 25 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131435#23#134037/> Protocolo 131435 <#E.G.B#131607#23#134210> PORTARIA Nº 149/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010. RESOLVE: I - CONCEDER, Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo SERVIDOR CARGO MATRÍCULA PERÍODO QUINQUÊNIO Alberto Hipócrates Epaminondas de Mello Aux. de Serv. Gerais 001.437-0 C 01/02 a 01/05/2023 3 meses 3º - 12/05/1992 a 11/05/1997 Ana Maria Martins Simões Monitor 050.760-1 C 06/02 a 06/05/2023 3 meses 1º - 13/07/2015 a 12/07/2020 Benedita Moreno Borges Aux. de Serv. Gerais 150.360-0 C 01/02 a 01/05/2023 3 meses 5º - 09/05/2014 a 08/05/2019 Carlos Alberto Kitzinger de Souza Motorista l 153.998-1 B 03/04 a 03/07/2023 3 meses 5º - 15/07/2016 a 14/07/2021 Eliana Paixão de Souza Ag. Adminis- trativo 050.581-1 E 06/03 a 06/06/2023 3 meses 1º - 13/07/2015 a 12/07/2020 Gelcimar Lopes da Costa Aux. de Serv. Gerais 154.015-7 B 06/02 a 06/08/2023 6 meses 2º - 15/07/2001 a 14/07/2006 3º - 15/07/2006 a 14/07/2011 Laurimar Nogueira de Lima Vigia 136.355-7D 01/02 a 01/08/2023 6 meses 4º - 15/07/2011 a l4/07/2016 5º - 15/07/2016 a 14/07/2021 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO