DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 24 Lindaney Alves Grijó Ag. Adminis- trativo 050.503-0 C 06/03 a 06/06/2023 3 meses 1º - 13/07/2015 a 12/07/2020 Leila Conceição da Silva Aux. de Serv. Gerais 153.634-6 B 06/03 a 06/09/2023 6 meses 3º - 15/07/2006 a l4/07/2011 4º - 15/07/2011 a l4/07/2016 Manoel Bezerra Gomes Aux. Serv. Gerais 153.667-2 B 01/03 a 01/06/2023 3 meses 5º - 15/07/2016 a 14/07/2021 Norma Corrêa Técnico de Nível Superior 050.564-1 C 15/02 a 15/05/2023 3 meses 1º - 13/07/2015 a 12/07/2020 Raimundo José da Silva Prado Motorista 019.801-3 D 13/03 a 13/09/2023 6 meses 4º - 13/08/1997 a 12/08/2002 5º - 13/08/2002 a 12/08/2007 Suely de Castro Nunes Assistente Técnico 050.502-1 C 06/02 a 06/05/2023 3 meses 1º - 13/07/2015 a 12/07/2020 Skathi Liane Cruz da Silva Assistente Técnico 001.490-7 D 01/02 a 01/05/2023 3 meses 8º - 12/05/2017 a 11/05/2022 Vera da Costa Serrão Assistente Técnico 050.550-1 C 03/04 a 03/07/2023 3 meses 1º - 13/07/2015 a 12/07/2020 II - REGISTRAR, Licenças Médicas de servidores, conforme descrição abaixo: ITEM SERVIDOR MATRICULA CARGO PERIODO LAUDO 01 Maria Raimunda Cardoso Lopes 138.630 - 1 C Aux. Serv. Gerais 03/02/2023 a 01/08/2023 (180 dias) 23/9297 02 Rejane Solange Alves Menezes 001.445 - 1 C TNS - I 10/02/2023 a 16/02/2023 (07 dias) 23/9444 III - REGISTRAR, 8 (oito) dias de afastamento do servidor JOSIMAR ANJOS DE SOUZA, Vigia, matrícula 153.669-9 B, no período de 03/03/2023 a 10/03/2023, por ocasião do falecimento do cônjuge, conforme Certidão de Óbito - matrícula nº 004168 01 55 20234 00258 045 0016056 79. IV - REGISTRAR, 8 (oito) dias de afastamento da servidora HYONY BRAGA LOPES, Gerente, matrícula 247.541-3 C, no período de 24/03/2023 a 31/03/2023, por contrair matrimônio, conforme Certidão de Casamento - matrícula nº 004499 01 55 2023 00191 196 0035806 04. V - REGISTRAR, 15 (quinze) dias de Licença Paternidade do servidor HERCULES LUCAS SILVEIRA TRASSI, no período de 09/03/2023 a 23/03/2023, conforme Certidão de Nascimento, matrícula nº 00416801552 023100288252003125255. VI - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 20/04/2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131607#24#134210/> Protocolo 131607 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#131578#24#134180> ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 06/2022. Processo n°: 01.01.030101.001493/2023-85. Data: 28/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 7 (sete) meses do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022, que visa dar continuidade ao Projeto intitulado “Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões - Janela B”, completando 15 (quinze) meses, conforme “Item 3. Descrição do Projeto - Vigência” e “Item 9. Cronograma de Execução (Meta e Ação)” do Plano de Trabalho acostado aos autos. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 7 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo de Cooperação Técnica primitivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#131578#24#134180/> Protocolo 131578 <#E.G.B#131581#24#134183> ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 09/2023. Processo n.º: 01.01.0301 01.001329/2023-78-SIGED. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de 10 (dez) cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 09 (nove) meses. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 1.323,00 (um mil, trezentos e vinte e três reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 09 (nove) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903004; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000138, no valor de R$ 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), emitida em 05/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#131581#24#134183/> Protocolo 131581 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#131515#24#134117> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001045/2023-52, referente ao PE 106/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 106/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 3, 8; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA - item(ns) 4, 7, 12; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 9; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 24 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131515#24#134117/> Protocolo 131515 <#E.G.B#131517#24#134119> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.014103/2022-27, referente ao PE 017/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 017/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A J DE SOUZA ALMADA LTDA - item(ns) 5; CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA - item(ns) 2; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 3; S R MARTINS EIRELI - item(ns) 4, 9, 10; SALDANHA COMERCIO DE HORTI- FRUTIGRANJEIROS EIRELI - item(ns) 1, 7; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 6, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO