DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 25 da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 25 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131517#25#134119/> Protocolo 131517 <#E.G.B#131519#25#134121> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002296/2023-54, referente ao PE 131/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 131/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 11; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST. MAT.C.HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 5; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 8; ODONTOLAB MEDICAL LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 6, 13; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 9, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 25 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131519#25#134121/> Protocolo 131519 <#E.G.B#131520#25#134122> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007577/2022-12, referente ao PE 627/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 627/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 5; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 25 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131520#25#134122/> Protocolo 131520 <#E.G.B#131524#25#134126> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2023-1; PE 050/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000233/2023); OBJETO: Aquisição de Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 3,6,7,9,10,11,12 no valor total de R$ 5.273.268,32; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 25 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131524#25#134126/> Protocolo 131524 <#E.G.B#131526#25#134128> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0098/2023-6; PE1321/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014389/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 7 no valor total de R$ 323.826,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 25 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131526#25#134128/> Protocolo 131526 <#E.G.B#131528#25#134130> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0100/2023-5; PE1327/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014659/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 1.362.312,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 25 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131528#25#134130/> Protocolo 131528 <#E.G.B#131558#25#134160> RESENHA: 052/23 DATA: 25/04/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 206/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Veículos Automotores Tipo Sedan, sem Motorista, sem Combustível, com quilometragem livre, com Seguro Total e Manutenção Corretiva e Preventiva, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de maio de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 187/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Arquivamento e Gestão de Documentos de Acervo Documental da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de maio de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 203/2023-CSC, conforme solicitação do órgão. Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, interposto pela empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, provido, referente à Concorrência N° 045/2022-CSC. Empresas Classificadas: 1ª BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 2ª CONSTRUTORA POMAR LTDA 3ª SIGA CONSTRUTORA LTDA 4ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI Empresa Desclassificada: - USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131558#25#134160/> Protocolo 131558 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#131417#25#134018> PORTARIA Nº 005/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 10ABR2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Decreto de 12 de Maio de 2008, que Licenciou o SD QPPM FERNANDO MIRANDA RODRIGUES (CI 17778), do serviço ativo e do efetivo da Policia Militar, publicado no DOE nº 31.356, de 04jun08; CONSIDERANDO a SENTENÇA exarada pelo MM Juiz de Direito ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, nos Autos da Ação Ordinária nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO