DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 27 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#131537#27#134139> RESENHA DA PORTARIA Nº 305.2023, de 19/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA E 2) FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA para se deslocar aos municípios de LABREA-AM, no período de 18/05/2023 A 21/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131537#27#134139/> Protocolo 131537 <#E.G.B#131540#27#134142> RESENHA DA PORTARIA Nº 307.2023 de 24.04./2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3) WANDA DOS SANTOS FREIRE e 4) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL para se deslocarem ao município IRANDUBA-AM, no período de 12/05/2023 a 14/05/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131540#27#134142/> Protocolo 131540 <#E.G.B#131542#27#134144> RESENHA DA PORTARIA Nº 306.2023 de 19/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocarem ao município PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 12/05/2023 a 15/05/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131542#27#134144/> Protocolo 131542 <#E.G.B#131545#27#134147> RESENHA DA PORTARIA Nº 304.2023, DE 19/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA, 2) MICHELE FARIAS DIAS 3) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO E 4) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocar aos municípios de CAREIRO DA VÁRZEA-AM, CAREIRO CASTANHO-AM E MANAQUIRI-AM, no período de 05/05/2023 A 08/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131545#27#134147/> Protocolo 131545 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#131595#27#134197> INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÂO (REPUBLICAÇAO) A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/2023-CPL. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de serviços de instalação e reparos em rede de informática para atender às necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações do IPEM-AM. ABERTURA: 09/05/2023 (terça- feira) às 10h. O Edital e o Termo de Referência encontram-se a disposição dos interessados no site: compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) de forma gratuita, a partir de 26/04/2023. Comissão Permanente de Licitação do IPEM/AM. Manaus-AM, 25 de abril de 2023. ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA Presidente da Comissão de Licitação do IPEM/AM <#E.G.B#131595#27#134197/> Protocolo 131595 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#131442#27#134044> RESENHA Nº 058/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Richard Coelho de Paulo - Colaborador e Raimunda Nonata Moreira Lopes, Analista Ambiental, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/Silves, 02 a 06/05/23, realizar, assessorar e dar apoio a ação de vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos. 02. Gilmar Ribeiro da Costa e Vandete da Rocha Sousa - Assistentes Técnicos, Apuí, 03 a 08/05/2023, desenvolver ações educativas para sensibilizar e orientar sobre os riscos provocados pelas queimadas e desmatamento no município. 03. Camile de Azevedo Corrêa e André Luiz Corrêa Lobato - Assessores e Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Tabatinga/Benjamin Constant, 08 a 12/05/2023, subsidiar o apoio técnico na vistoria de diversos empreendimentos. 04. Vandete da Rocha Sousa - Assistente Técnica, Tefé/ Uarini, 11 a 18/05/23, realizar Palestra de Educação Ambiental e Oficina de reaproveitamento de resíduos sólidos no município. 05. João Bosco Reis da Silva - Gerente, Humaitá/Porto Velho/Boca do acre/Humaitá, 01 a 07/05/2023, participar da fiscalização de atividades desenvolvidas no Centro Multifuncional no município e de reunião com agentes da SEMA e prefeitura local; Manaus, 24 de Abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#131442#27#134044/> Protocolo 131442 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#131427#27#134029> PORTARIA Nº 112/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - ELCINA DE LIMA DA SILVA - matricula nº 115.142-8 C; 1° - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Período de: 03/11/1987 a 03/05/1993 - 05 anos, 06 meses e 01 dia; Totalizando: 2.006 dias, ou seja: corresponde a 05 anos, 06 meses e 01 dia. II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#131427#27#134029/> Protocolo 131427 <#E.G.B#131482#27#134084> PORTARIA Nº 099/2023-GDAF/IDAM de 19/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Raimundo Rossy Lima de Souza, Gerente, Matrícula: nº 261.593-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Município: Urucurituba; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO