DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 36 PORTARIA Nº 364/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 01.02.011304.009882/2023-63; I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, da Universidade do Estado do Amazonas; II - DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão: Escola Superior de Ciências Sociais - ESO • Profª. Dra. Andréa Lanza Cordeiro de Souza - Presidente • Profª. Me. Elisângela Leitão de Oliveira - Membro • Profª. Me. Cleisa Elena Cabral Bessa - Membro • Biligran Calixto da Silva - Secretário III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria; V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131488#36#134090/> Protocolo 131488 <#E.G.B#131489#36#134091> PORTARIA Nº 14/2023 -- PROGRAD/UEA O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de ALMERIZO DOS SANTOS MARQUES FILHO, por meio do Processo nº 01.02.011304.000162/2023-32; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante ALMERIZO DOS SANTOS MARQUES FILHO, sob a matrícula nº 1425190037, do cadastro de discente do Curso de Agrimensura, ofertado na Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de abril de 2023. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131489#36#134091/> Protocolo 131489 <#E.G.B#131608#36#134211> PORTARIA Nº 365/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe a respeito de normas para proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais; CONSIDERANDO a necessidade de adequação desta Universidade do Estado do Amazonas às disposições da LGPD, visando a proteção dos dados pessoais de seus servidores, discentes e demais titulares de dados; e CONSIDERANDO a importância da transparência da segurança, da responsabilização e do tratamento adequado dos dados pessoais nos processos internos desta Universidade; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Luiz Alexandre Chíxaro Voss para atuar como operador, visando realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; e II - DESIGNAR o servidor Marcus Orleans Arnaud Araújo para atuar como encarregado, visando atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131608#36#134211/> Protocolo 131608 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#131574#36#134176> EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n. 04.718.687/0001-56). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Museu dos Bois de Parintins, no Município de PARINTINS/ AM, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000286/2023-16. PRAZO DE VIGÊNCIA: 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.212.220,78 (doze milhões, duzentos e doze mil, duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal n.º 13.303/2016 - Procedimento Licitatório nº 001/2023 COPIL/AMAZONASTUR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0007; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 1.700.280, tendo emitida a Nota de Empenho: 2023NE0000314, em 24/04/2023, no valor de R$ 523.396,42 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) e Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0007; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 1.501.160, tendo emitida a Nota de Empenho: 2023NE0000315, em 24/04/2023, no valor de R$ 54.733,93 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos). Manaus, 24 de abril de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente em exercício <#E.G.B#131574#36#134176/> Protocolo 131574 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#131465#36#134067> RESENHA Nº 008/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2023, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 007/2022 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº. 043/2023 - FERRAZO E FERRAZO LTDA - ME, Valor Global: R$ 716.251,50 (Setecentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº. 044/2023 - JOEL FERREIRA DA SILVA - ME, Valor Global: R$ 84.375,12 (Oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e doze centavos); 3.CONTRATO Nº. 045/2023 - MOVEIS JG LTDA, Valor Global: R$ 80.381,41 (Oitenta mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos); 4.CONTRATO Nº. 064/2023 - ANTONIO TORRES ARAÚJO NETO - ME, Valor Global: R$ 136.558,88 (Cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos); 5.CONTRATO Nº. 065/2023 - ELSON PAULINO DA COSTA - EPP, Valor Global: R$ 149,047,46 (Cento e quarenta e nove mil, quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos); 6.CONTRATO Nº. 066/2023 - O DE S CASTRO - ME, Valor Global: R$ 192.378,05 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e cinco centavos); 7.CONTRATO Nº. 086/2023 - EDILSON DOS SANTOS SOUSA, Valor Global: R$ 55.232,65 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos); 8.CONTRATO Nº. 087/2023 - V DA R COSTA - ME, Valor Global: R$ 60.052,14 (Sessenta mil, cinquenta e dois reais e quatorze centavos); 9.CONTRATO Nº. 088/2023 - D DE C LAGOS - EPP, Valor Global: R$ 406.210,20 (Quatrocentos e seis mil, duzentos e dez reais e vinte centavos); 10.CONTRATO Nº. 089/2023 - L C NOGUEIRA DE FARIAS EIRELI, Valor Global: R$ 60.011,50 (Sessenta mil, onze reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº. 090/2023 - R M ABECASSIS - ME, Valor Global: R$ 190.014,83 (Cento e noventa mil, quatorze reais e oitenta e três centavos); 12.CONTRATO Nº. 091/2023 - N DE SOUZA COSTA - ME, Valor Global: R$ 90.074,09 (Noventa mil, setenta e quatro reais e nove centavos); 13.CONTRATO Nº. 092/2023 - J VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO