DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 37 E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Valor Global: R$ 180.326,46 (Cento e oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); 14.CONTRATO Nº. 094/2023 - JAKELYNE DA CRUZ XAVIER - ME, Valor Global: R$ 44.473,34 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos); 15.CONTRATO Nº. 095/2023 - OLIMPIO SERRÃO RODRIGUES - ME, Valor Global: R$ 66.334,01 (Sessenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e um centavo); 16.CONTRATO Nº. 096/2023 - RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH - ME, Valor Global: R$ 190.123,45 (Cento e noventa mil, cento e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos); 17.CONTRATO Nº. 097/2023 - A COSTA SANTANA FILHO - ME, Valor Global: R$ 240.401,94 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos); 18.CONTRATO Nº. 098/2023 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LIMA LTDA, Valor Global: R$ 180.084,41 (Cento e oitenta mil, oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#131465#37#134067/> Protocolo 131465 <#E.G.B#131466#37#134068> PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N.º 001/2022. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de Cessão com a Associação dos Produtores e Beneficiadores de Produtos Agroextrativistas de Lábrea - Aprobal, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO: Alteração da vigência do termo de cessão de uso, que passará a ser de 60 (sessenta) meses a contar de 30/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71 da Lei n. º 13.303/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, Manaus, 24 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#131466#37#134068/> Protocolo 131466 <#E.G.B#131474#37#134076> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021.Processo Administrativo nº. 018502.000425/2023 CONTRATADA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 36.462.778/0001-60 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste no valor em 4,7% (quatro virgula sete por cento), para continuidade na prestação de serviços de licença de uso de sistema integrado contábil, fiscal e ativo imobilizado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.569,44 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000170 de 31/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 066/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#131474#37#134076/> Protocolo 131474 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#131562#37#134164> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 118/2022 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 118/2022; Processo n.º 113/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Rogério Castro de Oliveira 84656379700 (CNPJ: 25.231.802/0001-33); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 118/2022; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 42.400,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 19/04/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#131562#37#134164/> Protocolo 131562 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#131535#37#134137> Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022-GEC. Assinatura: 12.04.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Maria Marluce da Costa Figueiredo/Locadora. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$30.000,00 (Trinta mil reais). Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Ângela Rosa Santos Simões. Fundamento: DL nº 10/2022, artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0404/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20.04.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#131535#37#134137/> Protocolo 131535 <#E.G.B#131531#37#134133> RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - COSAMA A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo nº 01.05.025501.006729/2022-98, com o objeto: Aquisição de peças sobressalentes para o conjunto motobomba da marca FAMAC, modelo FPA 125-32, na potência de 60 CV, em 1750 RPM, conforme OP de número 43353 constantes em plaqueta do equipamento, da Agência de Carauari, resultou FRACASSADO, em razão dos valores propostos estarem muito acima do estimado pela COSAMA. Manaus, 24 de abril de 2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#131531#37#134133/> Protocolo 131531 diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO