DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.971 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 25 abr/2023 Hospitais Maternidade Azilda da Silva Marreiro <#E.G.B#131522#1#134124> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - M D TRIBUZY EIRELI - CNPJ (25.512.212/0001-42) - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, NFS-e 244 DE 01/02/2023, no valor de R$ R$ 44.226,00(Quarenta e quatro mil, duzentos e vinte seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000021, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 00121; Processo Administrativo: 017121.000040/2023 - MASM; Parecer jurídico nº 1297/2023- AJUR/SES-AM. PATRICIA CARDOSO DIAS Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM <#E.G.B#131522#1#134124/> Protocolo 131522 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#131462#1#134064> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2023; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023. Reconhecimento de Indenizatório Fiscal nº 99 emitida em 07/02/2023, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 096/2023-09-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1400/2023-ASJUR/ SES-AM, de 27 de março de 2023. Manaus, 25 de abril de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#131462#1#134064/> Protocolo 131462 Instituto da Mulher Dona Lindu <#E.G.B#131577#1#134179> EXTRATO Nº 026/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a FK GESTÃO EMPRESARIAL; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de JANEIRO de 2023; 2023RI000010. VALOR GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000045/2023-29. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#131577#1#134179/> Protocolo 131577 <#E.G.B#131582#1#134184> EXTRATO Nº 025/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a FK GESTÃO EMPRESARIAL; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de NOVEMRBO de 2022; 2023RI000010. VALOR GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.704.1450.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000649/2022-94. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#131582#1#134184/> Protocolo 131582 <#E.G.B#131584#1#134186> EXTRATO Nº 024/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a PLANORTE INSTALÇÃO E MANUTENÇÃO TECNICA LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de JANEIRO de 2023; 2023RI000001. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000055/2023-64. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#131584#1#134186/> Protocolo 131584 <#E.G.B#131585#1#134187> EXTRATO Nº 023/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de NOVEMBRO de 2022; 2023RD000030. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 2.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000006/2023-21. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#131585#1#134187/> Protocolo 131585 <#E.G.B#131586#1#134188> EXTRATO Nº 022/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de NOVEMBRO de 2018; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO