DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 2 2022RD000058. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000389/2021-76. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#131586#2#134188/> Protocolo 131586 <#E.G.B#131588#2#134190> EXTRATO Nº 021/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de SETEMBRO de 2018; 2022RD000060. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000692/2021-79. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#131588#2#134190/> Protocolo 131588 <#E.G.B#131589#2#134191> EXTRATO Nº 020/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de DEZEMBRO de 2017; 2018RD000027. VALOR GLOBAL: R$ 189.593,25 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000729/2017. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#131589#2#134191/> Protocolo 131589 <#E.G.B#131590#2#134192> EXTRATO Nº 019/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de NOVEMBRO de 2017; 2023RD000021. VALOR GLOBAL: R$ 189.593,25 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000025/2022-77. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#131590#2#134192/> Protocolo 131590 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#131533#2#134135> PORTARIA Nº. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022-PGGM/ - / POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO ERRATA Onde se lê Leia-se VALOR MENSAL: 32.073,25 (trinta e dois mil, setenta e três reais e vinte e cinco centavos). VALOR MENSAL: 32.073,35 (trinta e dois mil, setenta e três reais e trinta e cinco centavos). * Diário do dia 20/07/2022, edição nº 34788, caderno PUBLICAÇÕES DIVERSAS, página 1 POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, em Manaus, 25 DE ABRIL DE 2023. LARISSA DAMASCENO E SILVA Diretora Geral <#E.G.B#131533#2#134135/> Protocolo 131533 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#131480#2#134082> SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY PORTARIA Nº 006/2023 - SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto pela Portaria nº 3.390 de 30 de Dezembro de 2013 do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS), define e recomenda a criação do núcleo interno de regulação das Unidades Hospitalares. RESOLVE instituir o Núcleo Interno de Regulação (NIR) do SPA Eliameme Rodrigues Mady; O Núcleo Interno de Regulação é uma Unidade técnico-administrativa e está diretamente ligada à Direção-Geral da Unidade de Saúde, tendo autonomia para implementação técnica com apoio da mesma. O presente NIR foi nomeado e empossado em 20 de abril de 2023, com intuito de organizar o fluxo assistencial e otimizar a regulação de pacientes internados nesta Instituição. A nomeação dos componentes obedeceu a legislação vigente, conforme supracitada portaria e seguiu as orientações contidas no Manual do Núcleo Interno de Regulação do Ministério da Saúde. Ficam nomeados neste momento, para abertura oficial e composição no Núcleo Interno de Regulação os seguintes membros: • Coordenador Médico: Francieli Caetano Lopes; • Coordenador Enfermeiro: Michele Carneiro Silva; • Técnicos de Enfermagem: David Procópio Barros; Letícia Arruda de Souza; Mônica Caroline Lima Silva Barbosa. Faz-se, portanto, neste momento, por meio da presente Portaria, a nomeação e a abertura oficial do Núcleo Interno de Regulação, com os membros nomeados. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus/AM, 25 de Abril de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#131480#2#134082/> Protocolo 131480 <#E.G.B#131481#2#134083> SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY PORTARIA Nº 007/2023- SPAERM A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipotese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000065/2023-99; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de Materiais Hospitalares (Fio-Sutura Nylon), da Empresa L A C Rincones Ltda; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais). À consideração da Direção Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GERENTE ADM. E FIN. DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 25 de Abril de 2023. TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM RATIFICO, a decisão nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO