DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023 27 Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas -ADAF e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em atendimento a Ofício. 11. CAROLINY DE SOUZA M. DE ARAUJO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Presidente Figueiredo/Manaus (ida/volta), dia 04.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/AM a ser realizado no dia 04.05.2023. 12. GIRLANE SAMPAIO MELO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Autazes/Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta), 21 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente em MANAUS/AM, no período de 22 a 23.05.2023. 13. PAULO TARÇO MARINHO PEREIRA NETO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 16 a 19.04.2023. Objetivo: Participar da capacitação para a utilização do teste CD4 rápido de fluxo lateral, na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado em MANAUS/AM. 14. WLADMARY MENDONÇA DE AZEVEDO/Assessor I. 15. AUGUSTO ZANY DOS REIS/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 17 a 20.04.2023. Objetivo: Assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, em reuniões de articulação par o avanço de vigilância em saúde, com as áreas técnicas do M. Saúde e Secretaria Nacional de Vig. em Saúde com foco na Vig. em Saúde no contexto Amazônico, Reunião com o Centers for Disease Control and Prevention Brasil e América do Sul e Reunião com a Org. Panamericana e Org. Mundial de Saúde. 16. MAIRA PESSOA FRAGOSO/ Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 17 a 20.04.2023. Objetivo: Acompanhar e Assessorar no segmento da comunicação a Diretora Presidente da FVS-RCP, na Cidade de Brasília/DF, em agenda com representantes nacionais do órgão de saúde visando a divulgação de conteúdos sobre o fortalecimento de estratégias para o avanço da vigilância em saúde do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 13 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#130515#27#133105/> Protocolo 130515 <#E.G.B#130518#27#133108> RESENHA Nº 037/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. ELIZANGELA FLORES NOGUEIRA/Nível Superior-colaborador. 02. GLAUCIANE FEITOZA MARINHO/Nível Supeirior-colaborador. 03. JOMARA DE LIMA NEVES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manacapuru/Manaus/Manacapuru, de 04 a 05.05.2023. 04. LAYLA BARBOSA LEÃO/Nível Médio-colaborador. 05. ANA EDUARDA DE AQUINO VEIGA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Novo Airão/ Manaus/Novo Airão, de 03 a 05.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli Vírus e um Surto de Polioielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/AM a ser realizado no dia 04.05.2023. 06. MARIA ROSALINA M. DE MARAES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Careiro/Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta), de 21 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Explosão Sexual contra Crianças e Adolescentes, em MANAUS/AM nos dias 22 a 23.05.23. 07. TOGNY MAEL FIGUEIREDO PINTO/Chefe de Unidade Descentralizada -AD2. 08. FRANCISCO ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/S.I.R.Negro/Manaus, de 03 a 12.05.2023. Objetivo: Realizar capacitação técnica no referido município, para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, Chikungunya e Zika vírus) junto a gestão e equipe local. 09. FRANCISCO ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. 10. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Jutai/ Manaus, de 20 a 27.05.2023. Objetivo: Realizar capacitação técnica no referido município, para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, Chikungunya e Zika vírus) junto a gestão e equipe local. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 14 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#130518#27#133108/> Protocolo 130518 <#E.G.B#130568#27#133161> PORTARIA Nº 035/2023-GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, e o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa-GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; e, CONSIDERANDO a solicitação através do Processo 01.02.017306.01404/2023-71/SIGED/ FVS-RCP. I - CESSAR a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa da servidora, a seguir relacionada. Matrícula Nome Cargo Nível A contar 158.831-1B Juracy de Lima Aragão Nogueira Auxiliar de Serviço 8 03.04.2023 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, em Manaus, 03 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130568#27#133161/> Protocolo 130568 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#130604#27#133197> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 157/2023. Processo: 01.02.016301.004874/2022-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Philip Dalbert da Silva Castro, de CPF n.º 008.901.612-24. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM, Edital nº 008/2021. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000440, emitida em 27/03/2023, no valor de R$ 113.370,20 (cento e treze mil, trezentos e setenta reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#130604#27#133197/> Protocolo 130604 <#E.G.B#130611#27#133204> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 055/2023. Processo: 01.02.016301.004513/2022-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Daniel Reis Armond de Melo, de CPF n.º 649.906.302-97. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n.º 012/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000376, emitida em 16/03/2023, no valor de R$ 83.965,00 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus,17 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#130611#27#133204/> Protocolo 130611 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO