DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023 30 PORTARIA Nº 326/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau a ser realizada em Santo Antônio do Içá, no dia 27 de abril de 2023; RESOLVE: DELEGAR competência ao Professor Me. Mateus da Rocha Magalhães, para conferir grau ao concluinte do curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, oferta especial. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130610#30#133203/> Protocolo 130610 <#E.G.B#130637#30#133230> PORTARIA Nº 329/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a LGPD no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.011092/2023-48; RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre a LGPD na UEA. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros: Isaque dos Santos Sousa GR Marcus Orleans Arnaud Araújo GR Joésia Moreira Julião Pacheco PROPLAN Leina Maria Rodrigues Arruda PROPLAN Mônica Nunes de Oliveira PROPLAN Francismar Lindoso Costa PROPLAN Carla Beatriz Teixeira Virgolino PROINT Maria Liliane Barbosa Aguiar PROINT Wandrey Cristiano de Jesus Vieira PROADM Adlonso Nogueira de Araújo Júnior PROADM Roberto Sanches Mubarac Sobrinho PROPESP Victor Crud Russo PROPESP Nicolle Carolina Andrade Castello Branco PROEX Bruno de Aquino Queiroz PROEX Whasgthon Aguiar de Almeida PROGRAD Marquizes Tavares Garcia PROGRAD Eriverton Resende Monte PJ Maria Lenir R|odrigues Pinheiro PJ Fabíola de Alencar Rodrigues AUDIN Raimundo Aleixo da Silva Neto AUDIN Luiz Alexandre Chíxaro Voss CTIC Jorge Procópio da Costa Novo CTIC III - DETERMINAR o prazo de 120 (cento e vinte) dias para: (a) Elaborar proposta de regulamentação da LGPD no âmbito da UEA; (b) Elaborar proposta de Plano de Ação, com respectivo cronograma, fases e ações para implementação da LGPD; (c) Propor medidas para garantir a implementação da LGPD; e (d) Adotar outras providências que julgar necessárias para a implementação da LGPD. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130637#30#133230/> Protocolo 130637 <#E.G.B#130638#30#133231> PORTARIA Nº 328/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de evitar prejuízos ao funcionamento das atividades da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, durante eventuais ausências de seu titular; RESOLVE: DELEGAR, competência ao Controlador Geral de Qualidade do Ensino, para responder pelas funções da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação nas ausências do titular. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130638#30#133231/> Protocolo 130638 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#130329#30#132919> EDITAL DE CONVOCAÇÃO 53ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os acionistas para a 53ª AGO a realizar-se às 10h horas do dia 27/04/2023, na Rua Jonathas Pedrosa, n. 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis; b) o que mais ocorrer. Manaus, 13 de abril de 2023 ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA Presidente do Conselho de Administração da PRODAM <#E.G.B#130329#30#132919/> Protocolo 130329 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#130573#30#133166> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED Nº 01.04.016508.000735/2023-26; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em Movimento”; Manaus, 11 de abril de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#130573#30#133166/> Protocolo 130573 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO