DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023 29 §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA EUSINAIA TORRES NUNES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 132.561-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 2.697,43 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais quarenta e três centavos), mensais. Manaus, 30 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#130578#29#133171/> Protocolo 130578 <#E.G.B#130579#29#133172> PORTARIA Nº. 696/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03521, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ALCIRIA NUNES DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°120.288-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.411,26 (mil, quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; mais R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Atividades Técnicas Educacionais, de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#130579#29#133172/> Protocolo 130579 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#130607#29#133200> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 042/2023-GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 042/2023, para admissão de alunos para o curso de especialização em Geografia Aplicada à Amazônia, no período de 10/04/2023 a 22/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130607#29#133200/> Protocolo 130607 <#E.G.B#130639#29#133232> ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o senhor DOMINGOS VICENTE DIAS NOGUEIRA; OBJETO: prorrogação do Termo de Contrato n. 004/2021 - UEA por 6 (seis) meses, pelo período de 09/04/2023 a 09/10/2023, para dar continuidade à locação de Imóvel para atender as necessidades da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.; PRAZO: O prazo de duração dos serviços contratados é de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo; DO VALOR GLOBAL: valor global estimado do presente contrato é de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903615, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 29/03/2023, a Nota de Empenho n° 2023NE0001235, no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.000882/2023-06. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130639#29#133232/> Protocolo 130639 <#E.G.B#130606#29#133199> PORTARIA Nº 327/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau a ser realizada em Humaitá, no dia 09 de maio de 2023; RESOLVE: DELEGAR competência a Professora Adilma Portela da Fonseca Torres, para conferir grau as concluintes do curso de Licenciatura em Pedagogia - PARFOR, oferta especial. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130606#29#133199/> Protocolo 130606 <#E.G.B#130608#29#133201> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.515636 HUANDERSON BARROSO LOBO. Matrícula e Cargo: 2360853C, Pedagogo. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 11/05/2023 a 23/05/2023. Objetivo: Ministrar disciplina processos. 2.PCDP.515563 EDILSON DA COSTA ALBARADO. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Carauari/Parintins, 06/04/2023 a 20/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina criança e o direito educação. 3.PCDP.515619 KAREN RAYANE MEDEIROS DA SILVA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 20/04/2023 a 02/05/2023. Objetivo: Ministrar disciplina crianças, sociedade e cultura. 4.PCDP.515634 TANIA MARA DE SOUZA CASTRO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 02/05/2023 a 11/05/2023. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos da educação infantil. 5.PCDP.515572 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Florianópolis/Manaus, 24/04/2023 a 28/04/2023. Objetivo: Participação no encontro de extensão da associação brasileira. 6.PCDP.515531 SANDY REBELO BANDEIRA. Matrícula e Cargo: 2571935B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, 17/04/2023 a 29/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina noções de orçamentação. 7.PCDP.515324 FELIPE CANAN. Matrícula e Cargo: 2549271A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Londrina/Manaus, 29/03/2023 a 02/04/2023. Objetivo: participação no seminário brasileiro. 8.PCDP.512828 MARIO MARQUES TRILHA NETO. Matrícula e Cargo: 2315548A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Los Angeles/Manaus, 15/05/2023 a 21/05/2023. Objetivo: Apresentação de trabalho. 9.PCDP.515807 VANDERLAN SANTOS MOTA. Matrícula e Cargo: 1449192E, Professor. Destino e Período: Manaus/Recife/Manaus, 09/04/2023 a 15/04/2023. Objetivo: Congresso nacional de educação física. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130608#29#133201/> Protocolo 130608 <#E.G.B#130610#29#133203> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO