DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 18 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#131254#18#133850> RESENHA DA PORTARIA Nº 476/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006052/2023-31, de interesse de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO, EPC, Mat. nº 112885-0 C, a contar de 02.04.2023. Manaus, 18.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131254#18#133850/> Protocolo 131254 <#E.G.B#131255#18#133851> RESENHA DA PORTARIA Nº 474/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006053/2023-86, de interesse de RAIMUNDA ENEIDA OLIVEIRA BARROSO, Ass. Adm., Mat. nº 106785-0 C, a contar de 1º.04.2023. Manaus, 18.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131255#18#133851/> Protocolo 131255 <#E.G.B#131256#18#133852> RESENHA DA PORTARIA Nº 485/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.002193/2023-85. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER POR PERMUTA OTAVIO BRASIL DE MORAES, IPC, Mat.nº.167.862-0F, da DIP/Parintins para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data; II - REMOVER POR PERMUTA SILVIO CARLOS CAVALCANTE DA SILVA, IPC, Mat.nº.173.845-3A, do DPM para DIP/ Parintins, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 18/04/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131256#18#133852/> Protocolo 131256 <#E.G.B#131257#18#133853> RESENHA DA PORTARIA Nº 486/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.007157/2023-08. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -DESIGNAR FG-1 de Gestora da DEP/Humaitá para ARIADNE CARVALHO DE SOUZA, IPC, Mat.nº.212.472-6A, a contar desta data. Manaus, 18/04/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131257#18#133853/> Protocolo 131257 <#E.G.B#131258#18#133854> RESENHA DA PORTARIA Nº 070/2023 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ERICSON DE SOUZA TAVARES, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.228-3A, pelo cometimento da infração administrativa disposta no art. 10, §5º, inciso III c/c art. 2º, incisos XIII, XX, XXVIII, XXX e XXXII, todos da Lei nº 3.278/2008 c/c Portaria Normativa nº 020/2020 - GDG/PC e Portaria Normativa nº 005/2009 - GDG/PC, sugerindo ser fixada a reprimenda em 23 (vinte e três) dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 15.304/2022 - CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 42.21.08.03.13194/2021 - UDC, Protocolo SPROweb n.º 2485.0003143.2021, Processo SIGED N.º 01.01.022101.042810/2022-04; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13/01/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131258#18#133854/> Protocolo 131258 <#E.G.B#131259#18#133855> RESENHA DA PORTARIA Nº 491/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006049/2023-18, de interesse de DIVONEY PERASA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 126641-1 B, a contar de 31.03.2023. Manaus, 19.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131259#18#133855/> Protocolo 131259 <#E.G.B#131260#18#133856> RESENHA DA PORTARIA Nº 489/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.006898/2023-71. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA, DPC, Mat. nº 142846-2 C, JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat. nº 171770-7 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Porto Velho/ RO, via terrestre, pelo período de 13.04.2023 a 15.04.2023. Manaus, 19.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131260#18#133856/> Protocolo 131260 <#E.G.B#131261#18#133857> RESENHA DA PORTARIA Nº 490/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.005969/2023-19, de interesse de EDIMAR OLIVEIRA LAGO, EPC, Mat. nº 127302-7 B, a contar de 20.03.2023. Manaus, 19.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131261#18#133857/> Protocolo 131261 <#E.G.B#131262#18#133858> RESENHA DA PORTARIA Nº 492/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.005968/2023-74, de interesse de AUGUSTO CEZAR AZRAK FILGUEIRAS, Ass.Adm., Mat. nº 106423-1 C, a contar de 20.03.2023. Manaus, 20.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131262#18#133858/> Protocolo 131262 <#E.G.B#131263#18#133859> RESENHA DA PORTARIA Nº 487/2023-GDG/PC. MEMO Nº 042/2023-DECCM-N/L/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor JOEL SILVA LOUREIRO, IPC, Mat. 211.341-4A, da FG-3, da Chefia de Investigação da DECCM-N/L, a contar de 10/04/2023; II - DESIGNAR o servidor GILVAN XAVIER SOARES, IPC, Mat. 212.327-4A, para FG-3, da Chefia de Investigação da DECCM-N/L, a contar de 10/04/2023; Manaus, 20/04/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131263#18#133859/> Protocolo 131263 <#E.G.B#131264#18#133860> RESENHA DA PORTARIA Nº 495/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.002923/2023-48. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a PAULO JORGE GADELHA DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171844- 4 B, GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. nº 211435-6 A, para se deslocar de Manaus/AM para Novo Aripuanã/AM, via aéreo e fluvial, pelo período de 16.02.2023 a 22.02.2023. Manaus, 20.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131264#18#133860/> Protocolo 131264 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO