DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 17

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Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#131351#17#133952> EXTRATO Nº 18/2023/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 04/2023 - SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 29/03/2023. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Independente dos Aquicultores do Estado do Amazonas. OBJETO: Cessão de 01 (um) Caminhão Frigorifico na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.000775/2023-60. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 24 de abril de 2023. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#131351#17#133952/> Protocolo 131351 <#E.G.B#131322#17#133921> PORTARIA Nº 22/2023 - GSE/SEPROR O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Produção Rural. RESOLVE: I - DESIGNAR O Servidor: Eduardo Rizzo Guimarães, Mat. Nº 227410-8A, lotado na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização técnica - dos Termos de Contratos N º 01/2023 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA. Cujo objeto: Aquisição equipamentos agrícolas (trator agrícola, grade aradora, carreta agrícola) para atender metas do convênio nº 901286/2020/MAPA/SEPROR. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#131322#17#133921/> Protocolo 131322 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#131289#17#133886> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0100/2023 (1,2,3,6); PE1327/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014659/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 11,12 no valor total de R$ 4.853.700,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 10 no valor total de R$ 193.200,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.914.257,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 58.838,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 20 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131289#17#133886/> Protocolo 131289 <#E.G.B#131291#17#133888> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2023 (2,3,5); PE1076/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012079/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,3,4,10 no valor total de R$ 140.142,65; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 7 no valor total de R$ 22.230,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,11 no valor total de R$ 1.440.459,04; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 20 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131291#17#133888/> Protocolo 131291 <#E.G.B#131296#17#133893> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2023 (1,4,7); PE1321/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014389/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 650.074,80; ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 2,11 no valor total de R$ 3.522.823,68; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 813.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 20 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131296#17#133893/> Protocolo 131296 <#E.G.B#131297#17#133894> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0097/2023 (3,5); PE 030/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000332/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 1.863.592,50; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 357.492,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 20 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131297#17#133894/> Protocolo 131297 <#E.G.B#131372#17#133973> RESENHA: 051/23 DATA: 24/04/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 204/2023-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Câmara Hiperbárica), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM, com o Intuito de executar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - FESP/SSP/AM. 1.2) PE n° 205/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação - CTO (Halter, Suporte para Bola e Outros), para atender as necessidades da Estruturação do Centro de Treinamento Operacional da Segurança Pública e do Núcleo de Musculação da Base Arpão, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública FESP/SSP-AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de maio de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 104/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Compressa Cirúrgica de Campo Operatório), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de abril de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 014/2023-CSC, dia 27/04/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131372#17#133973/> Protocolo 131372 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO