DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 16 Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data da Assinatura: 23/03/2023; Valor global: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; Nota de Empenho: 2023NE0000100; Processo Administrativo: 1144/2023-72-SEJUSC; Fundamento do ato: Decreto nº 40.674, de 14 de maio de 2019. Manaus, 20 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131359#16#133960/> Protocolo 131359 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#131302#16#133899> PORTARIA Nº 215/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I; Destino e Período: Parintins/AM 17/04/2023 a 18/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Parintins garantir o apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 24 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131302#16#133899/> Protocolo 131302 <#E.G.B#131304#16#133901> PORTARIA Nº 214/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/ Assessor II; Raimundo Gomes Lobo Neto; Assessor II; Destino e Período: Novo Airão/AM 08/05/2023 a 23/05/2023 Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Novo Airão, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa. Manaus, 24 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131304#16#133901/> Protocolo 131304 <#E.G.B#131328#16#133929> PORTARIA Nº 216/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Complementação de Passagens : Nome e Cargo: Adriano da Silva/Assessor II; Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus/AM 14/04/2023; Objetivo: Retorno antecipado em virtude da reprogramação do evento proposto em face das metas pactuadas e inicadores em tempo habil. Manaus, 24 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131328#16#133929/> Protocolo 131328 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#131326#16#133927> RESENHA N. º 029/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Adalberto Moreira da Silva Júnior, Servidor. SCDP: 516726. Objetivo: Vistoria ao Centro Multifuncional CMF de Boca do Acre para levantamento de bens da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA que se encontraram com instituições parceiras. Cicero Romal Sá da Silva, Servidor. SCDP: 516668. Fabricia Arruda Moreira, Servidora. SCDP: 516662. Gleidson Almeida Aranda, Servidor. SCDP: 516645. Marcia Socorro Martins Lins, Servidora. SCDP: 516663. Período: 02 a 07/05/2023. Destino: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Rio Branco/Manaus. Objetivo: Realizar visita técnica ao Centro Multifuncional de Boca do Acre para a instalação da equipe técnica do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC. Referência processo: 01.01.03 0101.001965/2023-08-SIGED; 01.01.030101.001924/2023-03-SIGED; 01.0 1.030101.001922/2023-14-SIGED; 01.01.030101.001920/2023-25-SIGED; 01.01.030101.001923/2023-69-SIGED.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 24 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#131326#16#133927/> Protocolo 131326 <#E.G.B#131393#16#133994> PORTARIA SEMA N.° 031/2023 - GS O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora GILZETE DA SILVA BELEZA; Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 90 dias; Prestação de contas: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 24 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#131393#16#133994/> <#E.G.B#131393#16#133994><#E.G.B#131393#16#133994/><#E.G.B#131395#16#133996> PORTARIA SEMA N.° 032/2023 - GS O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora GILZETE DA SILVA BELEZA; Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903089 - Material de Consumo; Aplicação: 90 dias; Prestação de contas: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 24 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#131395#16#133996/> Protocolo 131393 ANEXO DA PORTARIA N° 031/2023 – GAB DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR ELEMENTO DE DESPESA

N.° 1 UNIDADE DE APLICAÇÃO CAPITAL N.° PEDIDO 04/2023 NOME DO TOMADOR GILZETE DA SILVA BELEZA MATRÍCULA 153.340-1 D

CPF 043.453.632-68 CARGO ASSESSOR II BANCO 237 / 3734 / 0000115-5 VALOR (R$) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 339039

4.000,00 Protocolo 131395 ANEXO DA PORTARIA N° 032/2023 – GAB DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR ELEMENTO DE DESPESA

N.° 1 UNIDADE DE APLICAÇÃO CAPITAL N.° PEDIDO 03/2023 NOME DO TOMADOR GILZETE DA SILVA BELEZA MATRÍCULA 153.340-1 D

CPF 043.453.632-68 CARGO ASSESSOR II BANCO 237 / 3734 / 0000115-5 VALOR (R$) Material de Consumo - 339030

4.000,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO