DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 20 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#131343#20#133944> DECLARAÇÃO DE BENS EXONERAÇÃO 2023 SERVIDORA: EDER VASCONCELOS DE ALMEIDA CARGO: ASSESSOR IV - AD-4 MATRÍCULA: 259.372-6A BENS: NADA A DECLARAR Declarou não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional. Responsabilizou-se pela autenticidade da declaração aqui prestada. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#131343#20#133944/> Protocolo 131343 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#131380#20#133981> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2023-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 01/2022, emitida em 10/02/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM localizado no município de Tefé/AM, correspondente ao mês de dezembro 2022, com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.610,00 (um mil e seiscentos e dez reais) .FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 417/2023 - DETRAN/AJUR, emitido em 18/03/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.011055/2023-40 -DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de abril de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131380#20#133981/> Protocolo 131380 <#E.G.B#131381#20#133982> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2023-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 01/2023, emitida em 10/02/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM localizado no município de Tefé/AM, correspondente ao mês de janeiro de 2023, com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.610,00 (um mil e seiscentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 422/2023 - DETRAN/AJUR, emitido em 18/03/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.004512/2023-40 -DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de abril de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131381#20#133982/> Protocolo 131381 <#E.G.B#131382#20#133983> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2023-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & CIA LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 10, emitida em 12/04/2023, referente à prestação de serviços de locação de 100 (cem) computadores com nobreaks, contemplando os serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, incluindo componentes originais e periféricos (monitor, teclado e mouse), prestados durante o mês de março de 2023, com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/ AM. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 420/2023 - DETRAN/AJUR, emitido em 18/03/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.010800/2023-33 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de abril de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131382#20#133983/> Protocolo 131382 <#E.G.B#131383#20#133984> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022-DETRAN-AM DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2023 até 19/04/2024. Cujo os serviços são de agenciamento (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento) de passagens terrestres VALOR: O valor global estimado de R$ 663.735,60 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos trinta e cinco reais e sessenta centavos); e o valor mensal estimado de R$ 55.311,30 (cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 1.501.201, Nota de Empenho n.º 2023NE0000752, datada de 19/04/2023, no valor de R$ 462.771,21 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.005545/2023-07 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de abril de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131383#20#133984/> Protocolo 131383 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#131356#20#133957> PORTARIA Nº 11/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso das atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE: autorizar o adiantamento, de acordo com o art. 6º, III, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor RODRIGO MATOS AFONSO, no VALOR de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), 339030 - 5.280,00, APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#131356#20#133957/> Protocolo 131356 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#131306#20#133903> EXTRATO Nº 076.2023 EDITAL - RECEBIMENTO DE EIA/RIMA O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM torna público que recebeu os Estudos Ambientais EIA/RIMA, referente a implantação da Usina Termelétrica Manaus I - Processo nº 01.01.030201.012847/2022-08 e Usina Termelétrica Manaus II - Processo nº 01.01.030201.012851/2022-76, de interesse da empresa GPE GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A. Fica aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação deste, para solicitação de audiência pública. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO