DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 24

E.G.B#131316#24#133915>

ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2017-UEA; DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do Termo de Contrato n° 020/2017 - UEA por 03 (três) meses, pelo período de 07/04/2023 a 07/07/2023, para dar continuidade à prestação de serviços de limpeza e conservação de mão de obra saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades das Unidades Escolares desta Instituição de Ensino Superior, existentes no interior do Estado na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 84.090,00 (oitenta e quatro mil e noventa reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903702, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 05/04/2023, a Nota de Empenho n° 2023NE0001312, no valor de R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001203/2023-08. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131316#24#133915/> Protocolo 131316 <#E.G.B#131317#24#133916> PORTARIA Nº 350/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 006/2023-GEP/UEA, datado de 08/03/2023; CONSIDERANDO os artigos 48 e 49, I a III, parágrafos 1º a 6º da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; RESOLVE: I - PROMOVER, nos termos do artigo 48 da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, a servidora efetiva do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionada: Cargo: Analista Universitário Matrícula Nome Classe / Nível Promoção Horizontal, A contar 203.364-0A FABÍOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES 4ª CLASSE, NÍVEL C 02/01/2023 II - PROMOVER, por antiguidade, nos termos do artigo 49, I a III da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados: Cargo: Técnico em Administração Matrícula Nome Classe / Nível Promoção Vertical, A contar 176.245-1C NILSON LEOCÁDIO DO NASCIMENTO JUNIOR 4ª CLASSE, NÍVEL A 27/01/2023 Cargo: Auxiliar de Conservação Matrícula Nome Classe/Nível Promoção Vertical, A contar 201.552-8A JUDITE CORRÊA DA SILVA 3ª CLASSE. NÍVELA 23/03/2023 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131317#24#133916/> Protocolo 131317 <#E.G.B#131367#24#133968> PORTARIA Nº 353/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o Memorando nº 003/2023-Odontologia/UEA; CONSIDERANDO a indicação da Coordenação do Curso de Odontologia/ESA; RESOLVE: DESIGNAR, o docente em estágio probatório e o respectivo docente tutor conforme descrito abaixo: Docente em Estágio Probatório Docente Tutor Rafael Reis de Souza Joel Motta Junior REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131367#24#133968/> Protocolo 131367 <#E.G.B#131368#24#133969> PORTARIA Nº 355/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Edital Nº 028/2023-GR/UEA, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo de Tutores, para o curso de graduação de Licenciatura em Matemática, ofertado na modalidade à distância (EaD), nos polos de apoio Presencial do Programa Universidade Aberta do Brasil-UAB/CAPES, executado pelo Núcleo de Educação a Distância (NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131368#24#133969/> Protocolo 131368 <#E.G.B#131369#24#133970> PORTARIA Nº 354/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável. Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Jorge de Menezes Rodrigues 01.02.011304.007036/2021-47 Adjunto 17/06/2022 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Jorge de Menezes Rodrigues 01.02.011304.007036/2021-47 Adjunto 17/06/2022 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 24 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131369#24#133970/> Protocolo 131369 <#E.G.B#131370#24#133971> RESENHA Nº 017/2023 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Música - Regular. Edital nº 011/2021, de 19/04/2021. 40h Barbara Bianca Carvalho Soares - Mestre; VIGÊNCIA: início: 24.04.2023 e término: 24.10.2023. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 01.02.011304.005079/2023-50, de 10/02/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO