DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 23 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 168/2023. Processo: 01.02.016301.001068/2023-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ingo Daniel Wahnfried, de CPF n.º 249.107.738-86. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000408, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.884,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 24 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131332#23#133933/> Protocolo 131332 <#E.G.B#131341#23#133942> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 182/2023. Processo: 01.02.016301.001112/2023-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Yurimiler Leyet Ruiz, de CPF n.º 232.011.078-08. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000449, emitida em 28/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 24 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131341#23#133942/> Protocolo 131341 <#E.G.B#131342#23#133943> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 172/2023. Processo: 01.02.016301.001071/2023-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Cláudio Braga Pereira Machado, de CPF n.º 971.245.592-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000412, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 46.929,60 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 24 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131342#23#133943/> Protocolo 131342 <#E.G.B#131399#23#134000> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 178/2023. Processo: 01.02.016301.001098/2023-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rosaly Ale Rocha, de CPF n.º 130.719.122-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000417, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.998,50 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 24 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131399#23#134000/> Protocolo 131399 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#131354#23#133955> PORTARIA Nº 958 /2023 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços Nº 02/2023, Pregão Presencial nº002/2023, da AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AADESAM, tendo como vencedora a empresa E L ALVES JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI, em que se objetiva a contratação dos serviços terceirizados de mão-de-obra para a Fundação AMAZONPREV, contida nos autos do Processo Administrativo nº 2023.A.02485-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o Parecer COMAP nº 63/2023 registra o atendimento das condições previstas no projeto básico e o Parecer GEJUR nº76/2023 registra obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº02/2023, proveniente do Pregão Presencial Nº 002/2023, para contratação da empresa E L ALVES JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI (CNPJ: 17.119.685/0001-92), no valor global de R$ 1.722.561,60 (um milhão setecentos e vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para a contratação dos serviços de locação de veículos para a Fundação AMAZONPREV; II - DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV. Manaus, 24 de abril de 2023 MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#131354#23#133955/> Protocolo 131354 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#131400#23#134001> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.016881/2022-94 - SIGED/ UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 125/2023-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidade Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA ; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 17.119.265/0001-06, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o valor total de R$ 41.040,56 (Quarenta e um mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131400#23#134001/> Protocolo 131400 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO