DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 22 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#131374#22#133975> PORTARIA Nº 0082/2023-GDP/FMNT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor Tempo de Contribuição, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev e INSS, verificamos a necessidade de regularização funcional, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO ainda, que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação. RESOLVE: I-AUTORIZAR, a contratação de Patricia de Oliveira Miller, Matrícula n° 142411-4B, Recepcionista, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 13/05/1993 a 12/11/1993, de acordo com as leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000, em Regime Especial Temporário (CLT), conforme Portaria n° 062/GDP/FMT/IMT/AM, de 28/02/2002; II-PRORROGAR, os períodos de contrato de Regime Temporário. Período de Prorrogação 13/11/1993 a 31/05/1994 -Ficha Financeira; Prorrogação 01/06/1994 a 30/11/1994 - Ofício nº1122-DG; Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995 -Ofício nº1141/94 D.G; Prorrogação de 01/06/1995 a 30/11/1995 -Ficha Financeira; Prorrogação de 01/12/1995 a 31/05/1996 - Ficha Financeira; Prorrogação de 01/06/1996 a 30/11/1996 - Ficha Financeira; Prorrogação de 01/12/1996 a 31/05/1997 - Ficha Financeira; Prorrogação de 01/06/1997 a 31/07/1997 - Ficha Financeira; Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001 - Ficha Financeira; II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131374#22#133975/> Protocolo 131374 <#E.G.B#131375#22#133976> PORTARIA Nº 0083/2023- FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.001644/2023-96 -FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição. CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora Márcia Hortêncio de Alencar -Técnico de Enfermagem, desta FMT-HVD, mat. n° 148527-0C conforme Certidão de Tempo de Serviço, emitida pelo SEJUSC, período de 01/12/1993 a 30/04/1996- Auxiliar de Enfermagem -Totalizando assim, 880 dias, correspondendo a (02) dois anos (04) quatro meses e (30) trinta dias. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131375#22#133976/> Protocolo 131375 <#E.G.B#131376#22#133977> PORTARIA Nº 0085/2023-GDP/FMNT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor Tempo de Contribuição, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev e INSS, verificamos a necessidade de regularização funcional, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO ainda, que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação. RESOLVE: I-AUTORIZAR, a contratação de Pablo Jose Tome Santos, Matrícula n° 154929-4C e nº154929-4D, Médico, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 01/09/1997 a 01/03/1998, de acordo com as leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000, em Regime Especial Temporário (CLT), conforme Portaria n° 062/GDP/FMT/IMT/AM, de 28/02/2002; II-PRORROGAR, os períodos de contrato de Regime Temporário para duas matrículas. Período de Prorrogação 01/12/2000 a 28/02/2001 -Ficha Financeira. II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131376#22#133977/> Protocolo 131376 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#131312#22#133910> ERRATA DA PORTARIA Nº 039/2023/GRH/DAF/FVS-RCP. ONDE SE LÊ: y6 Altanira Oliveira da Silva, Carlos henrique Cabrinha, Iracema Mendes dos Santos, José de Jesus da Rocha Fonseca, Paulo Roberto de Oliveira Pinto, Valter Francisco Goes da Cunha. LEIA-SE: PQAVS R$ 1.000,00: Altanira Oliveira da Silva, Carlos Henrique Cabrinha, Iracema Mendes dos Santos, José de Jesus da Rocha Fonseca, Paulo Roberto de Oliveira Pinto, Valter Francisco Goes da Cunha. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 24 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#131312#22#133910/> Protocolo 131312 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#131330#22#133931> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 165/2023. Processo: 01.02.016301.001064/2023-66- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental-CPAA, de CNPJ n.º 00.384.003/0123-99 e Francisco Celio Maia Chaves, de CPF n.º 316.088.093-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000401, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 24 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131330#22#133931/> Protocolo 131330 <#E.G.B#131332#22#133933> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO