DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 29 PORTARIA N.º 122/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2021-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2021-FPS, com a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nova Aliança e Entorno - ASPROL, por mais 43 (quarenta e três) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 19 de abril de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#131324#29#133925/> Protocolo 131324 <#E.G.B#131325#29#133926> PORTARIA N.º 123/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2021-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2021-FPS, com a Colônia de Pescadores Z-50 Silves-Am, por mais 46 (quarenta e seis) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 19 de abril de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#131325#29#133926/> Protocolo 131325 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#131405#29#134006> EXTRATO DO CONTRATO N. º 008/2023 FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 01/2023 Objeto: Desenvolvimento de solução de redundância de carga e segurança elétrica do Centro de Processamento de Dados II da PRODAM. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Valor global: R$ 278.815,83 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 20 de abril de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#131405#29#134006/> Protocolo 131405 <#E.G.B#131406#29#134007> ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 079/2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO Promove a Errata da publicação realizada no dia 14/04/2023, Número 34.965|Ano CXXX: Onde se lê: “Manaus, 14 de dezembro de 2023”. Leia-se: “Manaus, 14 de abril 2023”. Manaus, 24 de abril de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#131406#29#134007/> Protocolo 131406 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#131346#29#133947> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2022. PARTES: CIAMA e DINÂMICA QUALIDADE DE VIDA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste financeiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 12.421,93. FISCAL: Sra. Luciene Tenório de Sousa, matrícula n.º 000931, como suplente o colaborador o Sr. Cristiano Seiquer Silva, matrícula n.º 0001128, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 011/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. Manaus, 24/04/2023. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#131346#29#133947/> Protocolo 131346 <#E.G.B#131377#29#133978> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2020. PARTES: CIAMA e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de valor para dar continuidade ao serviço de fornecimento, implantação, organização, gerenciamento e administração dos serviços de cartão alimentação/refeição eletrônico a serem distribuídos aos empregados da CIAMA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.443.000,00. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, como suplente a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074 e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 001/2020-CIAMA. ASSINADO EM: 24/04/2023. Manaus, 24/04/2023 ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#131377#29#133978/> Protocolo 131377 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO