DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.970 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 24 abr/2023 Hospitais Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#131387#1#133988> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de lavanderia hospitalar nas dependências do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000309/2023-02. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#131387#1#133988/> Protocolo 131387 <#E.G.B#131391#1#133992> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de lavanderia hospitalar nas dependências do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 31 de janeiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000228/2023-02. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#131391#1#133992/> Protocolo 131391 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#131309#1#133906> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2022; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2422 emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 398.227,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 081/2023-40 - MBM-AM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1246/2023-ASJUR/SES-AM, de 15 de março de 2023. Manaus, 24 de abril de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#131309#1#133906/> Protocolo 131309 Empresas Privadas <#E.G.B#130794#1#133388> COLÉGIO MANAUARA CIDADE NOVA LTDA. CNPJ/MF nº 13.953.256/0001-65 - NIRE nº 13.200.730.232 Ata de Resolução de Sócia Única realizada em 18 de abril de 2021 1. Data, Hora e Local: Aos 18 dias de abril de 2023, às 11:00 horas, na sede social do COLÉGIO MANAUARA CIDADE NOVA LTDA. (“Sociedade”), na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Guapiaçu, 27, Quadra 28, Conj. Etapa 1, Cidade Nova, CEP 69.090-080. 2. Deliberação por Escrito: A reunião foi dispensada, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 3º, da Lei n.º 10.406/02 (“Código Civil”), tendo em vista que a sócia única, SOE OPERAÇÕES ESCOLARES S.A., representando a totalidade do capital social da Sociedade, decide por escrito sobre a matéria ora deliberada. 3. Ordem do Dia: Redução do capital social da Sociedade. 4. Deliberações: Dando início aos trabalhos, a sócia examinou o item constante da ordem do dia e decidiu e aprovou por: Reduzir o capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme permitido pelo art. 1.082, II do Código Civil, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), passando o mesmo de R$ 1.951.001,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil e um reais) para R$ 851.001,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e um reais), mediante o cancelamento de 1.100.000 (um milhão e cem mil) quotas de emissão da Sociedade de titularidade da sócia, SOE OPERAÇÕES ESCOLARES S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Rodrigo de Brito, nº 13, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.280-100, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 26.083.507/0001-40, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.300.346.171, neste ato representada na forma de seu estatuto social por seus diretores João Paulo do Prado Campos, brasileiro, casado, nascido em 26/03/1983, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 150.874 e no CPF/MF sob o nº 099.200.03786 e Bruno Elias Pires, brasileiro, casado, nascido em 12/05/1982, empresário, portador da cédula de identidade nº 119.922.425, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.249.72766, ambos com endereço profissional na Rua Rodrigo de Brito, nº 13, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.280-100. Em contrapartida à referida redução, será revertido à sócia única o montante do valor reduzido em moeda corrente nacional. A redução do capital social da Sociedade somente se tornará efetiva após o esgotamento do prazo de 90 (noventa) dias para oposição de credores, contados da data da publicação da presente ata, de acordo com o artigo 1.084, parágrafo 1º, do Código Civil. Ainda, a sócia única consignou que a redução ora deliberada terá efeitos retroativos para todos os fins, desde o dia 21 de agosto de 2021 e poderá ser ratificada em alteração do contrato social da Sociedade após o esgotamento do prazo de 90 (noventa) dias acima referenciado. 5. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Manaus, 18 de abril de 2023. Sócia: SOE OPERAÇÕES ESCOLARES S.A. - p. João Paulo do Prado Campos - p. Bruno Elias Pires. <#E.G.B#130794#1#133388/> Protocolo 130794 <#E.G.B#130898#1#133493> ARQUIDIOCESE DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS $4°Ar. 216-4 da Lei 6.015/1973, incluído pela Lei n° 13.105 de 2015 CARTÓRIO DO 4° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS, serventia extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o N° 04530903/0001-35, neste ato representado por MARIA DE FÁTIMA DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO