DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 3 Santos da Silva, Médica Especialista, 235.745-3A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica Codajás; 08-Milena Reis Martins Ferreira, Cozinheira, 233.963-3A, 2016 a 2021, 08/04/2023 a 06/07/2023, Hosp. Col. Eduardo Ribeiro; 09-Ronaldo Brilhante da Silva, Motorista, 192.741-8A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, ICAM; 10-Viviane Rosas Vieira, Téc. de Enfermagem, 238.091-9A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 04 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#129561#3#132127/> Protocolo 129561 <#E.G.B#129473#3#132036> PORTARIA N.º 353/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.010924/2023-36. R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO Nº. OBJETO FISCAL A SER EXCLUÍDO FISCAL DESIGNADO SETOR 24/2022 -WHITE MARTINS SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁSES DEMOSTENES SALEM CPF 052.618.132-04 MARIO CESAR ABRIGATO CPF 161.572.732-91 GEPAT II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#129473#3#132036/> Protocolo 129473 <#E.G.B#129603#3#132172> RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 064/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da proposta de distribuição do recurso financeiro relativo aos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde, conforme orienta a Portaria nº 232/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB/AM, na sua 333ª Reunião, 271ª (ordinária), realizada no dia 30.05.2022; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.276, de 26 de dezembro de 2013, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS e Hepatites Virais. Considerando a Portaria nº 124/GM/MS, de 24 de janeiro de 2022, que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios Prioritários relativos ao incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e seu anexo IV com os municípios prioritários do Amazonas: Benjamim Constant, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé. Considerando a Portaria nº 232/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2022, que aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS/Hepatites Virais, amplia em 11,25% o recurso destinado ao Amazonas e sugere como condições para definição dos municípios prioritários: (i) os municípios sede de regiões de saúde; (ii) municípios de fronteira que apresente contexto de vulnerabilidade. Considerando a Resolução CIB/AM n° 035/2022, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a mudança da Gestão das ações de IST/HIV/AIDS/ Hepatites Virais para a Fundação de Vigilância de Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP. Considerando a necessidade de ampliar o número de municípios contemplados com o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Andrezza Lima Campos, Agente Administrativo, 241.882-9A, 2017 a 2022, 03/07/2023 a 30/09/2023, Policlínica Centro; 02-Ariana Menezes de Souza, Agente Administrativo, 202.800-0A, 2014 a 2019, 01/07/2023 a 28/09/2023, Hospital Univ. Francisca Mendes; 03-Jane Greice Aguiar Batista, Enfermeira, 236.131-0A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, Policlínica Codajás; 04-Joana Darc Pio, Téc. de Enfermagem, 164.311-8B, 2013 a 2018, 04/12/2023 a 02/03/2024, Policlínica Codajás; 05-Maria do Carmo Lima de Oliveira, Técnico, 005.424-0A, 2007 a 2012, 10/04/2023 a 08/07/2023, Depto. de Gestão de Rec. Humanos; 06-Maria Luisa Pereira da Silva, Aux. de Enfermagem, 173.982-4B, 2015 a 2020, 01/09/2023 a 29/11/2023, Maternidade Ana Braga; 07-Marizete Marques da Silva Barros, Enfermeira, 004.567-5E, 2018 a 2023, 01/06/2023 a 29/08/2023, CAIC Ana Maria dos S. P. Braga; 08-Milze Correia Montanha, Téc. de Hemoterapia, 192.520-2A, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 09-Nádia Marques Teixeira, Copeira, 237.730-6A, 2016 a 2021, 05/06/2023 a 02/09/2023, Policlínica Codajás; 10-Valdemar Batista Viana Filho, Vigia, 238.647-0A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. de Nhamundá. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 05 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#129506#3#132070/> Protocolo 129506 <#E.G.B#129546#3#132113> PORTARIA N.º 371/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.007870/2023-21; 017101.008213/2023-00; 017101.009992/2023-52; 017101.007866/2023-63; 017101.000641/2023-86/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Antonieta Relvas Pereira, Farmac. Bioquímico, 222.200-0B, 2017 a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Mista de Humaitá; 02-Aricley Azevedo Costa, Téc. de Enfermagem, 238.939-8A, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. de Nhamundá; 03-Jacson Sabino Pereira Torres, Enfermeiro, 241.071-0A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Humaitá; 04-Jadson Neves de Oliveira, Téc. de Radiologia Médica, 192.297-1A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de Humaitá; 05-Tamily dos Santos Ribeiro, Copeira, 237.675-0A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Mista de Aripuanã. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 05 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#129546#3#132113/> Protocolo 129546 <#E.G.B#129561#3#132127> PORTARIA Nº 347/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.006331/2023-75; 017133.000089/2023-59; 017133.000072/2023-00; 017101.007714/2023-60; 017109.000134/2023-72; 017101.001373/2023-10; 017104.000112/2023-52; 017102.000052/2023-98; 017109.000143/2023-63; 017116.000201/2023-60/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Alcineia da Silva Rodrigues, Assistente Social, 117.510-6B, 2010 a 2020, 01/04/2023 a 27/09/2023, CAPS Dr. Silvério Tundis; 02-Brigite Julie Monteiro Martins, Téc. de Enfermagem, 240.928-3A, 2017 a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Instituto da Mulher; 03-Cristhian Ribeiro da Costa, Agente Administrativo, 243.038-0A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, Instituto da Mulher; 04-Égila Keila Lemos Barbosa, Téc. de Enfermagem, 192.828-7A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, CAPS Dr. Silvério Tundis; 05- Elizete Rodrigues Costa, Aux. de Nut. e Diet., 200.655-3 A, 2014 a 2019, 01/08/2023 a 29/10/2023, ICAM; 06-Joel de Souza Brandão Filho, Aux. de Serv. Gerais, 218.216-5A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, Hospital Regional Jofre Cohen; 07-Márcia dos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO