DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 17 MIKAIL QUEIROZ DA SILVA, matrícula 201403-3D, para ministrar 5h de Itinerário Informativo, no turno vespertino, no período de 13/02/2023 a 31/02/2023, conforme discriminado: Onde se lê: ... 5h; Leia-se: ......... 4h CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129633#17#132203/> Protocolo 129633 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#129491#17#132055> ERRATA do extrato do Termo de Fomento nº 05/2021-SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Movimento Marujada. Publicado no DOE em 29/06/2021. Ed.34.532. Poder Executivo, Seção II, Pag. 18. Onde se lê: Prazo: 25.06.2021 a 25.07.2021. Leia-se: 25.06.2021 a 25.10.2021. Manaus, 05.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#129491#17#132055/> Protocolo 129491 <#E.G.B#129643#17#132214> ESPÉCIE: CG nº 08/2023-SEC. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP de Bancada Avante nº 022/2023, para formalização do Contrato de Gestão “Festa da Castanha de Amaturá”, a ser realizado nos dias 06, 07,08 e 09 de abril 2023. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0008; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000222, em 05.04.2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Thiago do Couto Magalhães, Mat. nº 264.048-1A. Prazo: 05.04.2023 a 05.05.2023. Manaus, 10.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#129643#17#132214/> Protocolo 129643 <#E.G.B#129644#17#132215> ESPÉCIE: CG nº 09/2023-SEC. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP. de Bancada PSB/PT nº 018/2023, do Dep. Sinésio Campos, para formalização do Contrato de Gestão “Feira Gastronômica Nordestina”, a ser realizado no período de 06 a 09 de abril 2023, na capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.802,50 (Hum milhão, quinhentos mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos).DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000225, em 05.04.2023, no valor de R$ 1.500.802,50 (Hum milhão, quinhentos mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva, Mat. nº 175.543.9-D. Prazo: 05.04.2023 a 05.05.2023. Manaus, 10.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#129644#17#132215/> Protocolo 129644 <#E.G.B#129622#17#132192> PORTARIA N.º 031/2023/GS/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 28/02/2023. R E S O L V E I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores: NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar YASMIN PINHO WOODCOCK ASSESSOR III AD-3 7 01/03/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129622#17#132192/> Protocolo 129622 <#E.G.B#129626#17#132196> PORTARIA N.º 012/2023/GS/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 02/02/2023. R E S O L V E I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores: NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar OMAR DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR Gerente AD-2 14 01/02/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129626#17#132196/> Protocolo 129626 <#E.G.B#129631#17#132201> PORTARIA N.º 010/2023/GS/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 01/02/2023. R E S O L V E I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores: NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar DEAN MORAES VIEIRA Gerente AD-2 10 01/02/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129631#17#132201/> Protocolo 129631 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO