DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 18 <#E.G.B#129636#18#132206> PORTARIA N.º 017/2023/GS/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 16/02/2023. R E S O L V E I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores: NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar MARCIO JAMES DE MORAES PONTES Gerente AD-2 13 23/02/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129636#18#132206/> Protocolo 129636 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#129463#18#132026> ERRATA DE PORTARIA 1. Errata da PORTARIA Nº 0059/2023-GS/SSP, somente no nome de ELYANDRA FELIX MARINHO DA COSTA, publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.948, em 20/03/2023, Seção II, pág. 13; a) ONDE SE LÊ: 3. ELYANDRA FELIX MACHADO DA COSTA b) LEIA-SE: 3. ELYANDRA FELIX MARINHO DA COSTA GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 03 de abril de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#129463#18#132026/> Protocolo 129463 <#E.G.B#129598#18#132166> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 002/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD; OBJETO: Este Contrato tem por objeto fortalecer as Polícias Civil e Militar do Estado do Amazonas por meio da aquisição de armamentos, em cumprimento a execução do Convênio n.º 893189/2019-SENASP; VALOR TOTAL: R$ 2.448.008,64 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oito reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 10.03.2023 a 10.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.700.2801.1338.0000; Natureza da Despesa: 44905214; tendo sido emitida, em 28/02/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000128, no valor de R$ 2.448.008,64 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oito reais e sessenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços 034/2022 - PM/ES, Pregão Eletrônico n.º 013/2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 de março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#129598#18#132166/> Protocolo 129598 <#E.G.B#129486#18#132050> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Antônio Felipe Pereira de Souza - Chefe do DEPLAN; Destino: Rio de Janeiro/RJ; Período: 12 a 15/04/2023; Objetivo: participação na 13ª Edição da LAAD Defesa & Segurança 2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#129486#18#132050/> Protocolo 129486 <#E.G.B#129542#18#132109> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo 1: Francinete Matos de Melo - Investigadora PC; Período: 09 a 15/04/2023; Nome e Cargo 2: Rayleno Neves Pereira - Maj. QOPM ;Período: 09 a 19/04/2023; Destino: Belo Horizonte; Objetivo: Participar do Curso de Formação de Inteligência da Policia Militar de Minas Gerais. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#129542#18#132109/> Protocolo 129542 <#E.G.B#129465#18#132028> PORTARIA N.º 0081/2023-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.010717/2023-11 (SIGED), datado de 29/03/2023; RESOLVE: I - SUSPENDER a Licença Especial, publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 01/02/2023, conforme Portaria n.º 0029/2023-GS/SSP, pág. 05, Poder Executivo, Seção II, de interesse da servidora LYANE MARIA DE HOLANDA MUNIZ, Assistente Operacional III, matrícula n.º 243.194-7 A, a contar do dia 03/04/2023; II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 04 de abril de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#129465#18#132028/> Protocolo 129465 <#E.G.B#129469#18#132032> PORTARIA Nº 0080/2023-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE: I - DISPENSAR os servidores da gratificação, conforme abaixo: Ord. Servidor (a) Gratificação A contar de 01 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MELO GAC 01/03/2023 02 TAIZA ARAÚJO RIBAS GAC 03/01/2023 II - DESIGNAR, em substituição, os servidores, conforme abaixo: Ord. Servidor (a) Gratificação A contar de 01 LUIZ HENRIQUE DA SILVA GAC 01/03/2023 02 ELIANA OLIVEIRA MOUZINHO GAC 03/01/2023 III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 05 de abril de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#129469#18#132032/> Protocolo 129469 <#E.G.B#129596#18#132164> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO