DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 31 12.2.1; 12.2.2; 12.2.3; 12.3; 12.4. Decisão n.º 140/2023 - I APROVAR a alteração da numeração dos subitens do item 12 do Edital n.º 009/2023, tendo em vista o equívoco em suas numerações, no âmbito do Programa de Apoio a Pesquisas Desenvolvidas por Mulheres no Setor Primário - AGROMULHER/INTER: Onde se lê: 12.1.1; 12.1.2; 12.1.3; 12.2; 12.3; Leia-se: 12.2.1; 12.2.2; 12.2.3; 12.3; 12.4. Decisão n.º 141/2023 - I APROVAR a alteração da numeração dos subitens do item 12 do Edital n.º 008/2023, tendo em vista o equívoco em suas numerações, no âmbito do Programa Mulheres +STEM; Onde se lê: 12.1.1; 12.1.2; 12.1.3; 12.2; Leia-se: 12.2.1; 12.2.2; 12.2.3; 12.3. Decisão n.º 142/2023 - I APROVAR a alteração da numeração dos subitens do item 12 do Edital n.º 006/2023, tendo em vista o equívoco em suas numerações, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA/FAPEAM; Onde se lê: 12.1.1; 12.1.2; 12.1.3; 12.2; Leia-se: 12.2.1; 12.2.2; 12.2.3; 12.3. Decisão n.º 143/2023 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Natália Medeiros Vicente, por mais 12 (doze) meses, pelo período de agosto de 2023 a julho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 144/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Silvia Maria da Silveira Loureiro, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 145/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do interessado Carlos Augusto de Moraes Cruz, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 146/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas do interessado Alcian Pereira de Souza, contemplado com Passagens, Hospedagem e Alimentação para participação no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical e Direitos Sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais (dtds) no mundo em transição. Decisão n.º 147/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Renata Takeara Hattori, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n. º 005/2019. Decisão n.º 148/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Rodrigo de Souza Amaral, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 149/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Glaucio Campos Gomes de Matos, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 150/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Douglas Marcelo Pinheiro da Silva, aprovando a alteração de data do evento intitulado “IV Simpósio de Ciência do Solo da Amazônia Ocidental”, de 11 a 14 de abril de 2023 para o período de 25 a 28 de abril de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n. º 002/2022. Decisão n.º 151/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Walter Ricardo Brito, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/ CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º 152/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Walter Ricardo Brito, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 153/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcelo Salles Rocha, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 154/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Leandro Lopes da Silva, intitulado “Ativação de novos clusters gênicos biossintéticos silenciados ou crípticos em genomas de fungos amazônicos e aplicação dos seus produtos nas áreas agrícola e médica”, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 155/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Leandro Amorim Damasceno, intitulado “Plantas de Cobertura na Supressão de Plantas Espontâneas em Culturas Agrícolas no Município de Tefé-AM”, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 156/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Fábio Siqueira Pitaluga de Godoi, intitulado “Informatização e organização da Coleção Zoológica Prof. Paulo Bührnheim (CZPB)”, no âmbito do Programa de Apoio à Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129516#31#132081/> Protocolo 129516 <#E.G.B#129505#31#132069> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 152/2023. Processo: 01.02.016301.004689/2022-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e David Pedroza Guimarães, de CPF n.º 018.336.452-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I-PD&I FAPEAM, Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000421, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129505#31#132069/> Protocolo 129505 <#E.G.B#129601#31#132169> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Contrato n.º 014/2022. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.001308/2022-20 - FAPEAM. Data da assinatura: 10/04/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (Rescindente Contratante), e Pinto Comércio e Serviços de Carimbos e Chaves EIRELI, de CNPJ: 14.189.252/0001-15 (Rescindente Contratada). Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 014/2022, com produção de efeitos a contar da data de assinatura da Rescindente Contratante. Manaus, 10 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129601#31#132169/> Protocolo 129601 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#129462#31#132025> PORTARIANº 797/2023/COGEP- Processo:2023.A.02847 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Analista Previdenciário, o Sr. MARCELO SOARES CAVALCANTE, matricula nº 215.579-6 A, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Materiais e Patrimônio - COMAP, no período de 25 a 29/04/2023, por motivo de viagem do titular para fora do Estado, o Sr. AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO. DESIGNAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matricula nº 170.144-4 B, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, no período de 25 a 29/04/2023, por motivo de viagem do titular para fora do Estado, o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO. AUTORIZAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matricula nº 170.144-4 B, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO