DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 33 MIRIAN SERRÃO VITAL 143.301-6 D 24/12/2022 a 23/03/2023 90 PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO 223.778-4 A 20/03/2023 a 17/06/2023 90 SUELY DOS SANTOS DE SOUZA 051.329-6 A 17/02/2023 a 17/05/2023 90 SUELY RUIZ DOS SANTOS 003.597-1 G 07/03/2023 a 04/06/2023 90 II - LICENÇA MATERNIDADE SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS MICHELLE NAVARRO FERREIRA PAOLINO 218.890-2 A 13/12/2022 a 10/06/2023 180 III - LICENÇA PATERNIDADE SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS ALUIZIO DA SILVA RIBEIRO NETO 221.744-9 C 31/01/2023 a 15/02/2023 15 IV - ÓBITO SERVIDOR MATRÍCULA FALECIMENTO CARTÓRIO CERTIDÃO DE ÓBITO MANOEL JOACIR MELO DA SILVA 201.612-5 A 16/03/2023 10° OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS JÚLIO CÉSAR LINS RODRIGUES - MANAUS 004341 01 55 2023 4 00093 1410026776 15 V - SUSPENDER: SERVIDOR PERÍODO DIAS ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Conforme o que estabelece nos Art° 5, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 15/02/2023 a 11/03/2023, que concedeu Licença Médica ao Professor Doutor Associado, nível A, 40h, matrícula 190.336-5 D 15/02/2023 a 11/03/2023 24 BRUNO MONÇÃO PAOLINO Conforme o que estabelece nos Art° 5, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 26/11/2022 a 11/12/2022, que concedeu Licença Paternidade ao Professor Mestre Assistente, nível C, 40h, matrícula 209.638-2 BD 26/11/2022 a 11/12/2022 15 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129610#33#132180/> Protocolo 129610 <#E.G.B#129612#33#132182> PORTARIA Nº 297/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023: ABRIL/2023 MATRÍCULA NOME 018.256-7 E MYRIAN ABECASSIS FABER 167.995-3 C ANA MARIA FERREIRA GOMES 169.463-4 E VIVIANE DA SILVA COSTA NOVO MOCAMBITE 175.278-2 C LENO JOSE BARATA SOUZA 178.006-9 C JOSE MAURO PINTO DA ROCHA 193.975-0 C ADMILTON FREITAS DAS CHAGAS FILHO 199.319-4 D GLAUCIENE DA COSTA MAIA 206.028-0 H ANDRE LUIZ PASSOS ARAUJO 209.684-6 B MARCELO DA SILVA MARQUES 213.697-0 D ELIZANGELA LEAO SANTANA 224.571-0 C HIANA RODRIGUES DA SILVA MAGALHAES 230.941-6 B PAULO SERGIO SANTOS PAIVA 231.862-8 B FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO 235.294-0 B RAIMUNDO CARLOS SOUZA LIMA 239.382-4 B LEANDRO ELVAS PINHEIRO 242.894-6 B DEUSAMIR PEREIRA 260.611-9 A DEBORAH DE ARAUJO FARIAS 260.615-1 A HECTOR CRIS COLARES DE ANGELO 260.619-4 A LEONARDO VIDAL ANDREATO 260.620-8 A RUBIA SILENE ALEGRE FERREIRA 260.679-8 A CLAUDIA MARIA DE FARIAS 260.680-1 A FABRICIO LEAL DE SOUZA 260.687-9 A LUZIANE NAIR LOBATO DOS SANTOS 260.760-3 A FELIPE MALCHER MORAES 261.341-7 A JULIO SANTOS DA SILVA 264.022-8 A DENISE MARIA GUERREIRO VIEIRA DA SILVA 264.323-5 A WENDERSON CRUZ DA SILVA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129612#33#132182/> Protocolo 129612 <#E.G.B#129613#33#132183> PORTARIA Nº 293/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 04189, 04686 e 05172/2022 - GS/ SEINFRA; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), no valor de R$ 58.754,49 (cinquenta e oito mil, setecentos e setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme abaixo: Programa de Trabalho: FUNÇÃO SUB FUN PROGRAMA AÇÃO NAT. DESP FONTE 12 364 3306 1533 449051 116 NC OBJETO LOCAL VALOR R$ 09 Reajustamento da 1ª, 2ª e 3ª mediação, referente as obras e serviços de engenharia para revisão geral no prédio da UEA do Núcleo de Ensino Superior de Barcelos/AM 0009 58.754,49 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129613#33#132183/> Protocolo 129613 <#E.G.B#129619#33#132189> PORTARIA N° 029/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realiza a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada detém a exclusividade da licença de uso do Programa denominado CampusWide Suíte (CWS), conforme documento constante nos autos às fls. 14-20; CONSIDERANDO ainda, que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 2-13, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.000356/2023-38; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, da Lei n° 8.666/93, para a contratação do serviço de fornecimento da plataforma CampusWide Suíte; II - ADJUDICAR a empresa OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 60.455.193/0001-05, pelo valor global de R$ 139.509,10 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e nove reais e dez centavos). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO