DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 9 LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 04.04.2023 até 04.04.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 61.810,30 (sessenta e um mil oitocentos e dez reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 22.03.2023 as Notas de Empenho n°. 0002937 no valor de R$ 25.833,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais) e a NE n°. 0002943 no valor de R$ 25.248,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais). O valor de R$ 10.729,30 (dez mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012825/2022-24. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129783#9#132361/> Protocolo 129783 <#E.G.B#129786#9#132364> TERMO DE CONTRATO Nº 31/2023 DATA DA ASSINATURA: 31.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TEC. DA INF. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, sendo: (ID-14468) Lã de Aço, peso: 60g, pacote com 08 unidades (70.000 pacotes), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em conformidade com o Memo. n°. 019/2023-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0892/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 722/2022-CSC, Poder Executivo, Seção II, PÁG 20, extrato da Ata de Registro De Preços n° 0258/2022-5 publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29.08.2022, Poder Executivo seção II, Pág. 25. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 31.03.2023 até 30.06.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 143.500,00 (cento e quarenta três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 22.03.2023 as Notas de Empenho n°. 0002924 no valor de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil, cinquenta reais), a NE n°. 0002926 no valor de R$ 28.702,05 (vinte e oito mil, setecentos e dois reais e cinco centavos), a NE n°. 0002927 no valor de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil, cinquenta reais), a NE n°. 0002928 no valor de R$ 28.697,95 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008140/2023-64. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129786#9#132364/> Protocolo 129786 <#E.G.B#129821#9#132401> PORTARIA GSE 316, DE 11 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 026/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, ao servidor abaixo: CEMEAM JOAO CEZAR FERREIRA MACIEL, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 170224-6B, a contar de 01/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129821#9#132401/> Protocolo 129821 <#E.G.B#129827#9#132409> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 080/2023-GTRANS/SEDUC/ SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves/Secretária de Estado de Educação e Desporto. Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/12 a 14 de abril de 2023. Objetivo: Participar da II Reunião Extraordinária do CONSED e Seminário Gestão da Aprendizagem no Brasil. Nome/Cargo:1. Marcos Paulo Alho de Sousa/Professor. Nome/Cargo:2.Ana Clara Dias de Araújo/Aluna. Destino/Período: Mao/Caxias do Sul/Mao/18 a 24 de abril de 2023. Objetivo: Participar do Campeonato Brasileiro InterClubes de Badmilton 2023. Nome/Cargo: Guilherme Cumapa Simões/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Caxias do Sul/Mao/19 a 23 de abril de 2023. Objetivo:Participar do Campeonato Brasileiro InterClubes de Badmilton 2023. Nome/Cargo: Rodrigo dos Santos Vasconcelos/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/24 e 25 de abril de 2023. Objetivo: Realizar levantamento das necessidades relacionadas a TI e configuração do Link de Internet nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo:Sônia Maria Monteiro Rodrigues/Bibliotecária. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/24 a 28 de abril de 2023. Objetivo: Realizar Monitoramento “In Loco” da entrega dos Livros Didáticos, conforme critérios do Ministério da Educação. Nome/ Cargo:José Elmar Oliveira Barreto/Vigia. Destino/Período: Mao/Codajás/ Mao/24 a 28 de abril de 2023. Objetivo:Realizar manutenção e configuração dos equipamentos do Laboratório de Informártica do CETI José de Araújo Rodrigues. Nome/Cargo: Joel Pinto Teixeira/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/Borba/Novo Aripuanã/ Manicoré/Humaitá/Apuí/Mao/19 de maio a 27 de junho de 2023. pObjetivo: Realizar acompanhamento da entrega de materiais de expediente: limpeza, didático, EPI, patrimônio e merenda Escolar nas Escolas Estaduais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129827#9#132409/> Protocolo 129827 <#E.G.B#129831#9#132413> PORTARIA GS Nº 306, DE 05 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012649/2023-01/ SEDUC/SIGED, CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional do servidor; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GS Nº 1360/1988, de 20 de maio de 1988, referente ao nome do servidor conforme abaixo: . Onde se lê: JAFIO FLORES SALVADOR; . Leia-se: JAFIO SALVADOR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#129831#9#132413/> Protocolo 129831 <#E.G.B#129832#9#132414> PORTARIA GSE Nº 311, DE 05 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.011810/2023-20-SEDUC/SIGED ROSENEY REIS DE MOURA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129832#9#132414/> Protocolo 129832 <#E.G.B#129838#9#132420> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO